Maurino Magalhães é cassado no processo por caixa 2 na campanha de 2008. João Salame será convocado para assumir em seu lugar

Não se fala em outra coisa em Marabá. É grande a expectativa para saber com quem ficará a condução político-administrativa do município, depois que o juiz eleitoral Cristiano Magalhães cassou os mandatos do prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR) e do vice-prefeito Nagilson Amoury (PRB).

A decisão do magistrado foi anunciada no início da tarde de hoje, sendo que o juiz determinou a convocação do presidente da Câmara, Nagib Mutran Neto (PMDB), para assumir a prefeitura interinamente. Com isso, a vereadora Irismar Sampaio (PR) será alçada à presidência da Câmara, já que ela exerce hoje a função de vice-presidente da Mesa Diretora da Casa.

O deputado João Salame (PPS), segundo colocado nas eleições municipais de 2008, será notificado pelo juiz eleitoral para dizer se quer ou não assumir a prefeitura. A partir da notificação da Justiça, Salame terá cinco dias para apresentar sua decisão.

O afastamento de Maurino e Nagilson dos cargos se deu em processo por crime eleitoral na campanha de 2008. Os dois são acusados da utilização de caixa 2 na campanha para a prefeitura.

PR se reúne para enquadrar Mabel após candidatura avulsa

Folha Online

O presidente nacional do PR e ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, convocou para esta segunda-feira (31) uma reunião do partido para definir apoio oficial à candidatura do petista Marco Maia (RS) à presidência da Câmara.

Essa é a primeira etapa de uma operação de intimidação de Sandro Mabel, candidato avulso do PR.

Com o fechamento de questão, Mabel fica sob ameaça de expulsão do partido. A reunião está prevista para as 16h30.

Mabel protocolou hoje no Planalto uma carta endereçada à presidente Dilma Rousseff, que está em Buenos Aires. O governo também é contra a candidatura do deputando, apoiando Maia.

No documento, o candidato anexou seu material de campanha e falou da necessidade da manutenção das emendas individuais dos deputados, que, segundo ele, devem sofrer um corte de 50%.

"As emendas individuais são o PAC da Câmara, pois é com estes recursos que são atendidos os municípios pequenos e longínquos, à margem dos grandes projetos e obras estruturantes do governo federal (...) Aproveito para anexar à presente uma cópia do programa de trabalho da minha candidatura à presidência da Câmara, onde assumo, como compromisso número 1, a aprovação de projeto que torne impositivas as emendas individuais", afirma a carta.

Em coletiva nesta segunda, Mabel reafirmou que levará sua candidatura até o final.

Segundo ele, a campanha no sábado e domingo foi muito produtiva e "evoluiu bastante". "Prefiro morrer em pé do que viver acovardado."

Dilma se reúne com Cristina Kirchner em Buenos Aires

Presidente tem reunião reservada com colega argentina na Casa Rosada.
Dilma também tem encontro marcado com avós e mães da Praça de Maio.

Com quase uma hora de atraso por causa das fortes chuvas que atingem a região, a presidente Dilma Rousseff chegou por volta de 12h30 (horário local) desta segunda-feira (31) a Buenos Aires, capital da Argentina. Ela foi recebida pela presidente Cristina Kirchner no Salão Branco da Casa Rosada, sede do poder no país.

Depois da reunião reservada com a colega argentina, Dilma segue para um encontro com as avós e mães da Praça de Maio, mulheres que perderam filhos e netos durante o periodo da ditadura militar na Argentina.

Dilma se reúne com Cristina Kirchner em Buenos Aires

Posse dos Novos Deputados Estaduais

Esta marcada para as 9:00, horas a posse dos novos deputados estaduais que atuaram na Alepa nos proximos 4 anos, logo apos a posse será realizada a eleição da nova mesa diretora da casa, os cantitados que colocaram seus nomes a disposição são os seguintes; Dep. Pioneiro, Dep. Martinho Carmona.

Deputada Bernadete convida para audiência pública para debate sobre Políticas Públicas para as Mulheres no Estado do Pará‏A Deputada Bernadete ten Cat

A Deputada Bernadete ten Caten, a pedido do Conselho Estadual de Mulheres, está organizando a Audiência Pública que ocorrerá no auditório da Alepa, no dia 02 de março, onde o espaço estará aberto às discussões sobre Políticas Públicas para as Mulheres no Estado do Pará.

Apesar de ter seus direitos garantidos pela Constituição, a mulher brasileira sabe que ainda há muito a conquistar.

Devido à grande importância da data e do momento histórico que os brasileiros estão vivendo ao elegerem sua primeira Presidenta, Dilma Rousseff, essa discussão se faz pertinente e imprescindível.

A dança das cadeiras na Câmara e no Senado após decisão da Justiça.

Quem entra e quem sai na Câmara e no Senado

Deputados:
Rogério Carvalho (PT-SE), no lugar de Fábio Reis (PMDB-SE)
Cristiano Rodrigues (PTdoB-RJ) - retotalização de votos, no lugar de Paulo Feijó (PR-RJ)
Pedro Henry (PP-MT) - entrou no lugar de Nilson Leitão (PSDB-MT), que acabou como primeiro suplente
Paulo Maluf (PP-SP) - saiu Sinval Malheiros (PV-SP), que ficou na condição de não eleito
Beto Mansur (PP-SP) – perdeu a vaga Vanderlei Siraque (PT), primeiro suplente da coligação PT-PR
Natan Donadon (PMDB-RO) - saiu Marcos Rogério (PDT-RO)
Maria do Rosário (PT-RS) - no lugar de Fernando Marroni (PT-RS), que ficou de primeiro suplente
Manoel Salviano (PSDB-CE) - no lugar de Mario Feitoza (PMDB-CE)
José Augusto Maia (PTB-PE) - no lugar de Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Professora Marcivânia (PT-AP) - Janete Capiberibe (PSB) chegou a ser proclamada eleita, mas não foi diplomada.

Senador
Gilvam Borges (PMDB-AP) no lugar de João Capiberibe (PSB-AP)

Sobre o Secretario de Saúde de Ourilândia

São fortes os boatos que o secretario de saúde o senhor Edson Aracaty PR, estaria com os dias contados a frete da secretaria de saúde, segundos os boatos o prefeito Veloso teria oferecido a secretaria para o Dem, para agradar o líder do partido no município senhor Edvair, quem seria o novo secretario seria a esposa do Edvais que presidente municipal do DEM.
E uma pena o Edson PR tem feito uma boa gestão na secretaria, elogiados por toda a comunidade. Vamos espera para ver.

Onze parlamentares perderam a vaga na Justiça

Lista de políticos que tomarão posse na Câmara e no Senado na próxima semana sofre mudanças por causa de ações julgadas pelos tribunais eleitorais após as eleições

Eles foram eleitos, mas não vão tomar posse em 1º de fevereiro. Em alguns casos, nem como suplente ficaram. Dez candidatos a deputado federal e um ao Senado tiveram votos suficientes para conseguir uma cadeira na Câmara dos Deputados em 3 de outubro. No entanto, após decisões da Justiça Eleitoral e recontagem de votos, eles tiveram de ceder as vagas para outros com melhor desempenho eleitoral.

Entre as eleições do ano passado e a posse na Câmara dos Deputados, vão se passar quase quatro meses. Período suficiente para montagem de gabinetes, para a diplomação na Justiça Eleitoral e, no caso de alguns, para assumir secretarias e ministérios. Até o momento, são 41 os deputados eleitos que já assumiram cargos no poder Executivo estaduais e federal. O número pode aumentar a consolidação de secretariados de estados como Amazonas, Bahia e Rio de Janeiro.

Um dos casos mais emblemáticos é do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Candidato à reeleição, o o ex-prefeito paulistano concorreu com o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Pesava contra ele uma condenação por improbidade administrativa por conta da compra de frangos congelados para a prefeitura de São Paulo na década de 1990.
Seus 497.203 votos não foram computados, já que ele tinha concorrido com o registro negado. Maluf entrou com recurso no TSE, que inicialmente foi descartado sob a alegação de que tinha sido apresentado fora do prazo legal. A corte revogou o entendimento do ministro Marco Aurélio e decidiu aceitar a contestação do parlamentar.
Em 13 de dezembro, quatro dias antes da diplomação no TRE-SP, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa contra Maluf. A ação, ajuizada pelo Ministério Público, denunciava uma suposta compra superfaturada de frangos pela prefeitura de São Paulo.
Com a determinação, a 7ª Câmara revogou decisão que o próprio tribunal havia tomado em abril do ano passado. Foi por causa dessa decisão que Maluf teve inicialmente o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa. Com a condenação revogada, a razão da inelegibilidade, na avaliação dos juízes, terminou e o TSE voltou atrás e liberou o registro do parlamentar.
A decisão mexeu na formação na bancada paulista, formada por 70 deputados. Maluf entrou no lugar de Sinval Malheiros (PV-SP). O candidato se deu mal: além de ver o mandato escapar entre os dedos antes de tomar posse, não conseguiu nem ficar na condição de suplente. O TRE-SP, ao fazer recontagem dos votos, informou que o quociente eleitoral aumentou. Por isso, o candidato verde acabou de fora.
Outro que estava com o mandato na mão em São Paulo era Vanderlei Siraque (PT-SP). Em 3 de outubro, ele foi o 24º parlamentar eleito pela coligação formada por PT, PCdoB e PR. A votação do palhaço Tiririca (PR), de aproximadamente 1,3 milhão de votos, ajudou o petista a ser eleito para a Câmara. No entanto, com a totalização dos votos de Maluf e de Beto Mansur (PP-SP), que também concorreu com registro indeferido, ele caiu para primeiro suplente da coligação.
Casal Capiberibe
A situação de Janete e João Capiberibe, ambos do PSB, é um pouco diferente. O casal tem uma condenação por compra de votos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por conta da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), estão inelegíveis. Porém, o TRE do Amapá decidiu que as novas regras de inelegibilidade só poderiam ser aplicadas a partir das eleições de 2012, por conta do artigo 16 da Constituição Federal, que prevê o princípio da anualidade.
Eles, então, estavam liberados. Mas, às vésperas das eleições, o TSE reformou a decisão da corte eleitoral local. Janete Capiberibe, que concorreu a deputada federal, foi declarada inelegível pelo plenário do TSE em 29 de setembro. Ela ainda entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando o indeferimento. Um dia depois, em 30 de setembro, o registro de João Capiberibe foi  indeferido pela ministra do TSE Cármen Lucia.  Em 16 de dezembro, o voto da ministra foi confirmado pelos outros integrantes da corte.
Mesmo assim com os registros indeferidos pelo TSE, o TRE-AP decidiu declarar o casal Capiberibe como eleitos. A justificativa era que não havia decisão sem possibilidade de recurso sobre a Lei da Ficha Limpa. No entanto, Cármen Lúcia determinou que a corte refizesse a proclamação do resultado. No lugar de João, assumirá o mandato de senador Gilvam Borges (PMDB-AP), terceiro colocado nas eleições. Com Janete fora, foi mantida a bancada do Amapá eleita em 3 de outubro.
Secretaria
Outro caso que acabou sendo revisto pelo TSE foi do deputado reeleito Pedro Henry (PP-AP). Assim como o colega de partido Maluf, ele foi barrado pelo TRE-MT com base na Lei da Ficha Limpa por conta de duas condenações. Em 2007 ele chegou a ter o mandato cassado por compra de votos, mas conseguiu se manter no cargo graças a recursos. A condenação acabou revertida pelo próprio TSE no mês passado.
Em julho de 2010, o deputado foi condenado pela prática de abuso de poder econômico e de autoridade por uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições municipais de 2008. No julgamento, a relatora do recurso de Henry no TSE, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que a condenação ocorreu 15 dias após o pedido de registro de candidatura feito pelo deputado e, por isso, não poderia retroagir.
Ele, no entanto, vai assumir o cargo e logo depois se licenciar, já que foi nomeado secretário de Saúde do Mato Grosso.
Já o ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO) tem uma trajetória mais complicada. Eleito em 2006, foi condenado pelo STF a 13 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. Ele foi acusado de fazer parte de um esquema que fraudou licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999.

Barrado pelo TRE de Rondônia com base na Lei da Ficha Limpa por conta de condenação pelo TJRO, renunciou ao mandato para tentar escapar da condenação no Supremo. A estratégia não deu certo. Porém, antes teve votação suficiente para ser eleito, mesmo com o registro de candidatura indeferido. O TSE negou seus recursos, mas o peemedebista vai tomar posse na Câmara por conta de uma liminar concedida pelo ministro do STF Celso de Mello.

Fonte: Congresso em Foco

Nova Mesa da Camara de Vereadores de Ourilândia do Norte

Tomou posse no dia 1 de Janeiro de 2011, a nova mesa diretora da câmara de vereadores de Ourilândia do Norte são os seguintes: Presidente: José Barreira Borges PSDB - 1º Secretario: Natalino PDT - 2º Secretario: Paulino do PT. Como sempre o vereador Paulino do PT não abriu mão de ficar fora da mesa diretora esse ano, o vereador ficou na mesa os 3 mantados da mesa diretora da Câmara de Ourilândia, cujo o mandato e só de 1 ano. Que a nova mesa faça uma boa gestão.

PR na base do governo Jatene

O PR já teria até indicado um nome para a presidência da Cohab. É Marco Aurélio Oliveira, que foi presidente da extinta Telepará, superintendente da Amazônia Celular e de outras empresas de comunicação. Segundo o jornalista Marcelo Marques, do Blog do Bacana, Jatene topou.

Coisas da Politica do Pará

Insatisfeito

O deputado eleito Tião Miranda (PTB) não está se sentindo confortável na cadeira de Secretário de Estado de Obras Públicas, para a qual foi nomeado no início deste mês. O problema é a falta de recursos na Pasta para executar obras no Estado. Nesse cenário, Miranda está cogitando deixar a secretaria e assumir sua cadeira no Parlamento estadual.

Ungido

Na Assembléia Legislativa do Estado (Alepa), tudo indica que o deputado Manoel Pioneiro (PSDB) será eleito presidente da Casa, no próximo dia 1º de fevereiro. Pioneiro é o preferido do governador Simão Jatene, que vem trabalhando fortemente pela eleição de seu ungido.

Oposição

Por outro lado, o PT anunciou que sua bancada na nova Legislatura apoiará o peemedebista Martinho Carmona, se este confirmar sua pretendida candidatura à presidência do Legislativo. O difícil nessa articulação é Carmona sair candidato sem contrariar os caciques do PMDB, que demonstram disposição de caminhar com o governo.

Briga

Após a eleição da presidência da Alepa, deve ser intensificada a disputa na questão dos cargos regionais do governo do Estado. Esta semana, o governador Jatene deve iniciar negociações no sentido de definir as nomeações para os órgãos do governo localizados no interior.