segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Rapidinha de São Felix do Xingu
Seis vereadores de São Félix do Xingu estiveram em Brasília, esta semana, em busca de apoio contra supostos desmandos do prefeito Antônio Levino (PTB). Eles acusam o prefeito de atos de corrupção e desvios de recursos públicos. Levino está no seu terceiro mandato na prefeitura.
Câmara aguarda posição do STF sobre condição de suplentes
Líderes partidários de governo e de oposição avaliam que o Congresso deve esperar a decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a posse dos suplentes antes de investir em uma norma para resolver o impasse. O STF tem decidido liminarmente em favor da posse de substitutos do mesmo partido do titular, enquanto a Câmara defende a manutenção da posse dos suplentes da coligação do licenciado.
A decisão liminar do Supremo tem o poder de alterar de maneira significativa a composição da Câmara dos Deputados. Levantamento divulgado ontem pelo deputado João Bittar (DEM-MG), por exemplo, informa que 29 deputados não possuem suplentes do mesmo partido. Um deles é o deputado Betinho Rosado (DEM -RN), que se licenciou do cargo para assumir uma secretaria no estado. Se prevalecer o entendimento do STF, a cadeira deixada por Rosado pode ficar vaga.
"Temos de convencer o Judiciário de que as regras dos suplentes devem ser baseadas nas regras atuais, que definem os suplentes como os mais votados da coligação", afirmou o líder do PT, Paulo Teixeira (SP).
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), declarou ser favorável ao fim das coligações, mas também defendeu que elas sejam respeitadas. "O razoável é um diálogo com o Supremo para que ele respeite a lei atual", disse.
A decisão liminar do Supremo tem o poder de alterar de maneira significativa a composição da Câmara dos Deputados. Levantamento divulgado ontem pelo deputado João Bittar (DEM-MG), por exemplo, informa que 29 deputados não possuem suplentes do mesmo partido. Um deles é o deputado Betinho Rosado (DEM -RN), que se licenciou do cargo para assumir uma secretaria no estado. Se prevalecer o entendimento do STF, a cadeira deixada por Rosado pode ficar vaga.
"Temos de convencer o Judiciário de que as regras dos suplentes devem ser baseadas nas regras atuais, que definem os suplentes como os mais votados da coligação", afirmou o líder do PT, Paulo Teixeira (SP).
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), declarou ser favorável ao fim das coligações, mas também defendeu que elas sejam respeitadas. "O razoável é um diálogo com o Supremo para que ele respeite a lei atual", disse.
Dilma: Lei de Valorização do Salário Mínimo garante estabilidade e segurança
No programa “Café com a Presidenta”, transmitido na manhã desta segunda-feira (28), em rede de emissoras de rádio, a presidenta Dilma Rousseff abordou a lei que estabelece a política de reajuste do salário mínimo e comemorou a geração de 152 mil novos postos de trabalho em janeiro deste ano.
Segundo a presidenta, “esse é um momento importante para o trabalhador” pois conta com lei que dá “segurança e estabilidade” a quem recebe o piso nacional. E ela explicou que a lei permite que todos os trabalhadores saibam com antecedência como são as regras de reajuste até o ano de 2015.
“Quero lembrar que a lei de valorização do salário mínimo consolida um acordo fechado pelo governo Lula com os trabalhadores, por meio das centrais sindicais, ainda em 2007. A primeira regra, Luciano [Seixas, entrevistador do programa "Café com a Presidenta"], acertada é a seguinte: é preciso garantir que o salário mínimo não perca o valor e, para isso, ele precisa acompanhar a inflação. Porque se o preço do alimento subir, o preço do transporte subir, o preço das roupas subir, o salário também tem que subir junto.”
A presidenta Dilma Rousseff explicou que o critério vai além da reposição da inflação do período. Ou seja, a política determina também o acréscimo da taxa de crescimento da economia. “Então, o que ficou acertado é a segunda regra: além da inflação, o salário mínimo tem que ter um ganho real, uma valorização. E esse aumento real deve acompanhar o crescimento da economia. Você sabe, não é, Luciano, que o aumento da economia aparece em um número chamado Produto Interno Bruto, o PIB. É ele que, todo ano, diz se a economia cresceu ou não, e quanto ela cresceu”, disse.
Porém, se a economia retrair, os trabalhadores terão assegurados o reajuste por meio a reposição da inflação. A presidenta Dilma garantiu que o trabalhador não vai “perder salário”. “Quando a economia não cresce ou mesmo diminui, o cálculo do reajuste considera que o crescimento do PIB foi zero, nulo – não há desconto de salário mínimo. Mas o mínimo, ainda nesse caso, tem a correção pela inflação. É o que aconteceu em 2009. A economia caiu, o mínimo não caiu, ele vai ser corrigido agora pela inflação e, por isso, vai chegar a R$ 545,00″, afirmou.
E, para o ano de 2012, o novo salário mínimo deve ficar em R$ 616,00. Isso ocorre porque a economia cresceu acima de 7% e, se acrescido da estimativa da inflação, o índice de reajuste deve fechar em 13%, aplicado sobre R$ 545,00 projeta-se um mínimo de R$ 616,00.
“O que nós queremos é continuar a valorização do salário mínimo para gerar riquezas e para fazer a roda da economia girar com vigor, porque o salário mínimo tem impacto direto na vida das pessoas e na economia do país. Isso significa mais comida na mesa, uma vida melhor para muita gente, e mais dinheiro circulando, não é, Luciano, o que faz a roda da economia girar.”
Na entrevista, a presidenta Dilma comemorou a marca de 152 mil empregos criados em janeiro de 2011. Segundo ela, com o aumento da produção abrem-se frentes de trabalho que permite fazer “a roda girar”. A presidenta avaliou que desde 1992, quando o governo começou a acompanhar o comportamento do mercado nunca tinha registrado um crescimento da oferta de emprego tão elevado.
“Uma comprovação disso é a quantidade de empregos criados agora em janeiro: 152 mil novas vagas. É um sinal importante. Olha, desde [19]92, o governo acompanha o mercado de trabalho, e nunca havia registrado um crescimento das vagas tão grande no mês de janeiro como aconteceu no ano passado e este ano. Isso é a roda da economia girando, Luciano. E se depender do empenho do meu governo, tenha certeza, essa roda vai girar mais e mais, vai ajudar o país a gerar riquezas, a reduzir a pobreza e a construir uma vida melhor para todos e todas. Por isso, Luciano, o lema do meu governo é: país rico é país sem pobreza.”
Clique aqui para ouvir a matéria na Rádio PT
Segundo a presidenta, “esse é um momento importante para o trabalhador” pois conta com lei que dá “segurança e estabilidade” a quem recebe o piso nacional. E ela explicou que a lei permite que todos os trabalhadores saibam com antecedência como são as regras de reajuste até o ano de 2015.
“Quero lembrar que a lei de valorização do salário mínimo consolida um acordo fechado pelo governo Lula com os trabalhadores, por meio das centrais sindicais, ainda em 2007. A primeira regra, Luciano [Seixas, entrevistador do programa "Café com a Presidenta"], acertada é a seguinte: é preciso garantir que o salário mínimo não perca o valor e, para isso, ele precisa acompanhar a inflação. Porque se o preço do alimento subir, o preço do transporte subir, o preço das roupas subir, o salário também tem que subir junto.”
A presidenta Dilma Rousseff explicou que o critério vai além da reposição da inflação do período. Ou seja, a política determina também o acréscimo da taxa de crescimento da economia. “Então, o que ficou acertado é a segunda regra: além da inflação, o salário mínimo tem que ter um ganho real, uma valorização. E esse aumento real deve acompanhar o crescimento da economia. Você sabe, não é, Luciano, que o aumento da economia aparece em um número chamado Produto Interno Bruto, o PIB. É ele que, todo ano, diz se a economia cresceu ou não, e quanto ela cresceu”, disse.
Porém, se a economia retrair, os trabalhadores terão assegurados o reajuste por meio a reposição da inflação. A presidenta Dilma garantiu que o trabalhador não vai “perder salário”. “Quando a economia não cresce ou mesmo diminui, o cálculo do reajuste considera que o crescimento do PIB foi zero, nulo – não há desconto de salário mínimo. Mas o mínimo, ainda nesse caso, tem a correção pela inflação. É o que aconteceu em 2009. A economia caiu, o mínimo não caiu, ele vai ser corrigido agora pela inflação e, por isso, vai chegar a R$ 545,00″, afirmou.
E, para o ano de 2012, o novo salário mínimo deve ficar em R$ 616,00. Isso ocorre porque a economia cresceu acima de 7% e, se acrescido da estimativa da inflação, o índice de reajuste deve fechar em 13%, aplicado sobre R$ 545,00 projeta-se um mínimo de R$ 616,00.
“O que nós queremos é continuar a valorização do salário mínimo para gerar riquezas e para fazer a roda da economia girar com vigor, porque o salário mínimo tem impacto direto na vida das pessoas e na economia do país. Isso significa mais comida na mesa, uma vida melhor para muita gente, e mais dinheiro circulando, não é, Luciano, o que faz a roda da economia girar.”
Na entrevista, a presidenta Dilma comemorou a marca de 152 mil empregos criados em janeiro de 2011. Segundo ela, com o aumento da produção abrem-se frentes de trabalho que permite fazer “a roda girar”. A presidenta avaliou que desde 1992, quando o governo começou a acompanhar o comportamento do mercado nunca tinha registrado um crescimento da oferta de emprego tão elevado.
“Uma comprovação disso é a quantidade de empregos criados agora em janeiro: 152 mil novas vagas. É um sinal importante. Olha, desde [19]92, o governo acompanha o mercado de trabalho, e nunca havia registrado um crescimento das vagas tão grande no mês de janeiro como aconteceu no ano passado e este ano. Isso é a roda da economia girando, Luciano. E se depender do empenho do meu governo, tenha certeza, essa roda vai girar mais e mais, vai ajudar o país a gerar riquezas, a reduzir a pobreza e a construir uma vida melhor para todos e todas. Por isso, Luciano, o lema do meu governo é: país rico é país sem pobreza.”
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Escola de formação petista terá mais apoio para ensino a distância
A Escola de Formação do PT vai ter uma nova ferramenta de interação. Trata-se de um portal na internet, que foi anunciado pelo secretário Nacional de Formação, Carlos Henrique Árabe, ao programa TVPT Entrevista. Com isso, a Escola de Formação vai ter um espaço eletrônico totalmente voltado para suas próprias atividades, incluindo a modalidade de educação a distância. Árabe esclareceu que esse fortalecimento da Escola já está assegurado pela direção do Partido.
Em um balanço da Jornada Nacional de Formação, iniciada em 2009, Árabe informou que o Partido já tem mais de mil formadores, todos voluntários. O esforço da Escola, agora, será o de aproveitar essa capacidade de multiplicação para chegar às bases do partido. O tema também foi discutido na reunião do Conselho da Escola, que define a estrutura e o funcionamento das tarefas de formação. (Chico Daniel – Portal do PT)
Clique aqui para mais informações sobre a Escola de Formação Política do PT
Em um balanço da Jornada Nacional de Formação, iniciada em 2009, Árabe informou que o Partido já tem mais de mil formadores, todos voluntários. O esforço da Escola, agora, será o de aproveitar essa capacidade de multiplicação para chegar às bases do partido. O tema também foi discutido na reunião do Conselho da Escola, que define a estrutura e o funcionamento das tarefas de formação. (Chico Daniel – Portal do PT)
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Bernadete se reúne com representantes da Celpa e moradores do sul e sudeste do Pará
Na tarde desta quarta-feira, 23 de março, a Deputada Bernadete reuniu cerca de 70 pessoas, moradores da região sul e sudeste do Estado, representantes da Rede Celpa, e autoridades locais, como Prefeito Genival (Eldorado dos Carajás), vereadores Toinha (Marabá), Maria da Boiada (Tucumã), Jane (Jacundá), entre outros, para discutir sobre o Programa Luz para Todos, do Governo Federal.
O Diretor de Planejamento e Projetos Especiais da Celpa, Sr. Álvaro Bressan, se disponibilizou a responder e explicar os pontos de dúvidas dos presentes.
O senhor Bressan esclareceu também que o 1° Projeto Especial de Energia do Presidente Lula teve a meta cumprida, mas sabe-se que ainda há muitas famílias sem a ligação de energia elétrica em casa. O PAC 1 tem previsão de concluir, até 31 de dezembro deste ano, a meta de ligações elétricas no Pará.
sclarecimentos sobre conta de energia alta, dificuldade de distribuição de energia elétrica em ilhas e informações sobre frigoríficos também foram colocadas.
A maior reivindicação, porém, foi sobre as etapas e antecipação de instalação de energia elétrica. Bressan esclareceu que é o Conselho do Comitê Gestor quem decide sobre os lugares prioritários e as complementações.
Na oportunidade, a Deputada Bernadete agradeceu a solicitude e disposição da equipe da Celpa, em especial porque, graças a energia que chegou em várias localidades, o argumento ficou mais forte para a emancipação dessas comunidades.
Fizeram-se presentes moradores de Marabá, Itupiranga, Cumarú do Norte, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Tucumã, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Xinguara, São Geraldo do Araguaia, Água Azul do Norte, Canaã dos Carajás, São Domingos do Araguaia, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Abel Figueiredo, dom Eliseu, Eldorado dos Carajás e Pau D’Arco.
É o mandato Bote Fé no exercício da democracia!
Justiça do Pará suspende licença da Usina de Belo Monte
A licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), foi cassada nesta sexta-feira pela Justiça Federal do Pará. Ela havia sido parcialmente concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Rio de Janeiro, para que o canteiro de obras fosse instalado. O juiz federal Ronaldo Desterro tomou esta medida - pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) - de forma imediata para que as obras que tivessem sido iniciadas fossem interrompidas.
O MPF fez o pedido por entender que os requisitos do Ibama não foram atendidos. Entre as exigências descumpridas, estão a recuperação de áreas degradadas, a adequação da infraestrutura urbana, a regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas da região. O juiz criticou o Ibama por, segundo ele, estar se submetendo aos interesses da empreiteira e não pressionando o consórcio sobre as exigências ambientais.
"De fato, a autarquia (Ibama), que deveria impor ao empreendedor a adaptação de suas necessidades à legislação de vigência, adota conduta contrária, consistente em buscar a adaptação da norma às necessidades da empreendedora, sem invocar fundamento razoável. A relação de preponderância do interesse público sobre o particular encontra-se, na espécie, invertida", escreveu o magistrado.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também foi proibido passar verbas para a empreiteira responsável pela hidrelétrica, a Norte Engenharia Sociedade Anômica (Nesa).
Redação SRZD
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Dilma Rousseff vai a São Paulo de helicóptero para visitar José Alencar
São Paulo - A presidenta Dilma Rousseff visitou nesta quinta-feira o ex-vice-presidente José Alencar. Dilma chegou de helicóptero por volta das 11h40 ao Hospital Sírio Libanês, onde o político está internado.
A visita da presidente durou cerca de 30 minutos. Segundo o cardiologista Roberto Kalil Filho, que integra a equipe médica de Alencar, os dois conversaram bastante, contaram piadas e riram muito.
Além de Dilma, estiveram presentes o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o filho do ex-vice-presidente, Josué.
José Alencar voltou a ser internado nesta quarta-feira após sentir dores no abdome durante um exame de rotina. Os médicos diagnosticaram uma inflamação no peritônio, membrana que envolve o intestino, em decorrência de perfuração intestinal.
O ex-vice-presidente já passou por todos os exames marcados para esta quinta-feira. O seu estado de saúde é grave, mas estável. No entanto, os médicos descartam a possibilidade de uma nova cirurgia. Um novo boletim médico deve ser divulgado no fim da tarde.
Luta contra o câncer
O ex-vice-presidente enfrenta um câncer na região abdominal há mais de dez anos e já passou por 17 cirurgias. Ele vinha sendo submetido a tratamento de quimioterapia contra a doença e sofria com os efeitos colaterais.
No começo de setembro do ano passado, Alencar se internou para tratar um edema agudo de pulmão. Entre novembro e dezembro, Alencar ficou 24 dias internado, sofreu infarto e passou por hemodiálise. No fim do ano, o ex-vice passou mais de 30 dias internado, tendo passado o Natal e o Ano Novo no hospital.
Em janeiro, ele foi condecorado com uma medalha comemorativo no dia do aniversário da cidade de São Paulo. No evento, ele disse que "já poderia morrer" e recebeu alta no dia seguinte.
A visita da presidente durou cerca de 30 minutos. Segundo o cardiologista Roberto Kalil Filho, que integra a equipe médica de Alencar, os dois conversaram bastante, contaram piadas e riram muito.
Além de Dilma, estiveram presentes o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o filho do ex-vice-presidente, Josué.
José Alencar voltou a ser internado nesta quarta-feira após sentir dores no abdome durante um exame de rotina. Os médicos diagnosticaram uma inflamação no peritônio, membrana que envolve o intestino, em decorrência de perfuração intestinal.
O ex-vice-presidente já passou por todos os exames marcados para esta quinta-feira. O seu estado de saúde é grave, mas estável. No entanto, os médicos descartam a possibilidade de uma nova cirurgia. Um novo boletim médico deve ser divulgado no fim da tarde.
Luta contra o câncer
O ex-vice-presidente enfrenta um câncer na região abdominal há mais de dez anos e já passou por 17 cirurgias. Ele vinha sendo submetido a tratamento de quimioterapia contra a doença e sofria com os efeitos colaterais.
No começo de setembro do ano passado, Alencar se internou para tratar um edema agudo de pulmão. Entre novembro e dezembro, Alencar ficou 24 dias internado, sofreu infarto e passou por hemodiálise. No fim do ano, o ex-vice passou mais de 30 dias internado, tendo passado o Natal e o Ano Novo no hospital.
Em janeiro, ele foi condecorado com uma medalha comemorativo no dia do aniversário da cidade de São Paulo. No evento, ele disse que "já poderia morrer" e recebeu alta no dia seguinte.
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