CCJ aprova unificação das eleições para o executivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a manutenção da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República e do mandato de quatro anos para esses cargos. A grande novidade, no entanto, ficou por conta da aprovação da proposta que unifica as eleições para o Executivo a partir de 2018. Caso a mudança seja confirmada pelo Congresso, o eleitor irá às urnas para votar, de uma só vez, para presidente da República, governador, prefeito, senador, deputado estadual e federal e vereador. Hoje, as eleições ocorrem de dois em dois anos.

A decisão ocorreu após análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/11, que foi aprovada em abril na Comissão Especial de Reforma Política. A matéria agora será votada pelo plenário da Casa.

O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, com as eleições ocorrendo na mesma data, haverá uma economia substancial para os cofres públicos. “Havendo coincidência das disputas, conforme propomos, também haverá redução substancial de gastos, com grande economia de recursos, pois haveria um período eleitoral único a cada quatro anos”, disse. Para a unificação acontecer, vereadores e prefeitos eleitos em 2015 teriam apenas dois anos de mandato.

O peemedebista também aceitou a proposta de modificar a data das posses de prefeitos, governadores e presidente da República. Na visão de Renan, elas devem ocorrer em dias diferentes. Prefeitos tomariam posse em 5 de janeiro, governadores cinco dias depois e o presidente em 15 de janeiro.

Durante a votação, que não foi nominal, quatro senadores se manifestaram contrários às mudanças apresentadas por Renan. Um deles foi Pedro Taques (PDT-MT). O pedetista afirmou que, atualmente, a reeleição é um instrumento de abuso de poder político e, por isso, deveria ser abolida. “Quem está no poder usa o poder para se reeleger”, afirmou Taques. Para ele, o instrumento “ofende a democracia”. O senador matogrossense ressaltou que a Justiça Eleitoral ainda não está “preparada para coibir isso”.

Em seu substitutivo, Renan manteve a reeleição e rejeitou o aumento do mandato de quatro para cinco anos para cargos no Executivo. O texto original previa que chefes de Executivo não poderiam concorrer a outra eleição. Como forma de compensação, o tempo do mandato aumentaria de quatro para cinco anos.

Marcos Morais - marcosmoraisdopt@hotmail.com

Júnior Bezerra poderá ser candidato independente em Tucumã

O vereador Júnior Bezerra (PTB), deverá ter sua pré-candidatura a prefeito confirmada nos próximos dias. Parece que a tentativa de formar um grupão com cerca de dez partidos, não vingou, e por causa disso Júnior já teria declarado a amigos sua intenção de sair na cabeça de chapa, tendo como vice um candidato do PSB ou do PR. Por outro lado, o empresário Adelar Peregrini (PMDB) seria candidato com o vice do PSDB. Essas duas frentes formadas lutariam contra a reeleição do atual prefeito de Tucumã, médico Celso Cardoso (PDT).

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Giovanni Queiroz fala sobre o pós-plebiscito

Ontem, durante o encontro realizado pelo IPEC, em Marabá, com a imprensa do sul e sudeste do Pará, uma questão de relevante importância foi levantada: o trâmite do processo de criação dos Estados do Carajás e Tapajós pós plebiscito.

Presente ao encontro, a questão foi respondida pelo deputado federal Giovanni Queiroz (foto). O pedetista disse que o Brasil é um país de política representativa, que tem nos parlamentos os representantes do povo. Após ouvida a população que votará no plebiscito para a criação de Carajás e Tapajós e sendo da vontade da maioria a aprovação, o assunto deve passar pela Assembleia Legislativa do Pará e pelo Congresso Nacional que deve, por Lei, referendar a vontade do povo.

Para Giovanni, o importante é a decisão do plebiscito, que é a vontade da população diretamente interessada, sendo que os parlamentos, em virtude do sistema político representativo, apenas homologam essa vontade, criando os novos Estados. Para ele, os parlamentares se mostram sensíveis à histórica reivindicação popular pela emancipação de uma região marcada pela ausência de instituições públicas, causa de tantos problemas sociais e conflitos de toda ordem.

O deputado federal paraense disse ter números que atestam as aprovações pela Assembleia Legislativa do Pará e pelo Congresso Nacional. Passadas essas etapas, a Lei Complementar que criará os novos Estados deverá seguir para o Palácio do Planalto, onde será sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

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Justiça Eleitoral reintegra Genival Diniz ao cargo de prefeito de Eldorado dos Carajás

O Juiz André Ramy Pereira Bassalo concedeu agora há pouco efeito suspensivo na Ação Cautelar nos Autos do Processo 211/2008/58ª ZE – que a defesa do prefeito de Eldorado dos Carajás, Genival Muniz havia impetrado no TRE-PA solicitando que fosse revista a decisão do juiz eleitoral da 058ª Zona Eleitoral, Claytoney Passos Ferreira, que cassou seu mandato e de seu vice.

Em sua decisão, Dr. Bassalo afirma: “concedo a LIMINAR pleiteada nos exatos termos do pedido da inicial para, emprestar o efeito suspensivo ao Recurso Ordinário apresentado até o julgamento Plenário no Egrégio TRE/PA, determinando que o Prefeito e o Vice-Prefeito aguardem o julgamento no exercício das funções que lhes foram atribuídas pela Soberania Popular, retornando, de imediato, aos cargos no Executivo ocupados antes da decisão guerreada.

Genival Diniz (PT), que estava em Belém desde o última dia 13, quando de sua cassação, deve retornar amanhã de manhã à Curionópolis, onde assume imediatamente o cargo, assim como o seu vice, já que o magistrado mandou notificar imediatamente, via ofício júdicial n° 1158, o juiz da Comarca. A defesa ficou por conta do Dr. Jonathan Oliveira Pontes, com banca em Marabá.

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TRE-MT reconta votos e candidato do PSDB assume vaga do PT na Câmara

Nilson Leitão foi beneficiado com a recontagem e assumirá vaga na Câmara.

Petista Ságuas Moraes disse que vai recorrer da decisão.

Do G1 MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso validou os votos que o candidato a deputado federal Willian Dias recebeu nas eleições de outubro. Com a recontagem, o candidato Nilson Leitão (PSDB) conquistou uma vaga na Câmara Federal. De acordo com a assessoria de comunicação do TRE, a recontagem deverá ser publicada na próxima segunda-feira no Diário da Justiça Eleitoral e será aberto prazo de três dias para recursos. Depois disso, devem ser emitidos os diplomas.

Com a eleição de Nilson Leitão, o candidato Ságuas Moraes (PT) perde a vaga de deputado. Em entrevista ao G1, Nilson Leitão disse que o TRE vai "corrigir uma injustiça". Ainda segundo Leitão, o PSDB deve ser oposição no estado. "É um momento que o partido se posiciona como oposição e acabará ganhando maior espaço da política mato-grossense", comentou Leitão.

A Câmara Federal deve ser comunicada da alteração no dia 28 de junho.

O caso

O tenente Willian Dias não foi eleito, mas seus 2.098 votos obtidos sub júdice na eleição do ano passado permitiram uma reconfiguração na lista de deputados federais eleitos para representar Mato Grosso no Congresso Nacional. Willian Dias teve o registro de candidatura indeferido devido à Lei da Ficha Limpa, mas como a lei passou a não mais valer para a última eleição, o registro foi deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A recontagem permite que o ex-prefeito de Sinop, Nilson Leitão, que era da mesma coligação que Dias, acumule votos e assuma a vaga de Ságuas, único deputado federal eleito pelo PT.

Ságuas Moraes disse por telefone que vai recorrer da decisão no próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar permanecer no cargo de deputado federal. “Estamos aguardando a publicação do acórdão pelo TSE e em seguida vamos recorrer dentro do prazo de três dias. Estamos preocupados em fazer a nossa defesa em tempo certo”, comentou Ságuas.

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Três mil sem-terra promovem reivindicações em Marabá

Após quase nove horas de interdição, cerca de 3 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem-terra desocuparam, na tarde de ontem, o KM 120 da rodovia BR-230, conhecida como Transamazônica. O protesto teve o objetivo de chamar a atenção do Incra para a regularização dos assentamentos na região e resultou num verdadeiro caos para cerca de 100 mil pessoas em Marabá.

O acordo foi intermediado pela juíza titular da Vara Agrária Regional, Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, e pela promotora agrária Francisca Suênia Fernandes de Sá, e prevê que 20 integrantes das entidades de trabalhadores rurais se desloquem até Brasília para iniciar uma rodada de negociações com diversos órgãos ligados à reforma agrária.

O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), Francisco de Assis Solidade da Costa, lembrou que a solução seria que houvesse uma reforma agrária exemplar na região.

“Estamos no limite, sabemos dos transtornos causados à população, mas é a única maneira de sermos ouvidos. São anos de descaso e os trabalhadores estão abandonados”, comentou. (Diário do Pará)

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Acidente de carro com vereadores

Vereadores de Ourilândia do Norte seguiam com destino a Redenção, na manhã de 10 de junho, onde se encontrariam com a comitiva do governador Simão Jatene.

Os parlamentares estavam numa caminhonete conduzida pelo atual secretário municipal de Educação, Cícero Silva, mas por volta das 06 horas da manhã na altura do km 22 de Ourilândia do Norte, o veículo capotou por várias vezes, próximo ao rio Caitetê na PA-279.

Com o secretário estava o Presidente da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, José Barreira (PSDB) e os vereadores Paulino (PT) e Joel Pereira da silva (PV) e o ex-secretário da fazenda do municipio, Adalto Martins.

Segundo informações todos saíram do acidente sem sofrer nenhum ferimento.



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Trégua entre os vereadores de Ourilândia será?

Parece que as brigas entre os vereadores de Ourilândia por enquanto teu uma trégua, não se sabe ainda qual será o próximo passo da vereadora Zulene que nos últimos dias protagonizou senas inusitadas em Ourilândia se acorrentando na Câmara de Vereadores, que teu o que falar entre os moradores da cidade, o que se sabe a certo e que os vereadores já foram chamados a prestarem esclarecimentos na policia federal. Resta agora esperar por uma paz entre os vereadores ou mais uma guerra entre eles.


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Reivindicação mais que justa

O INCRA de Marabá que responde pelas regiões Sul e Sudeste do Pará continua ocupado por assentados e sem terras que reivindicam a liberação de mais recursos e infra-estrutura para os Pa’s e mais desapropriação de fazendas para fins de reforma agrária, o Incra de Marabá tem uma lista imensa de famílias que estão a esperam de um pedaço de terra para trabalharem, em quando isso não acontece eles esperam em acampamentos.
Os manifestantes aproveitaram a visita do presidente nacional do INCRA Celso a Marabá para intensificarem o protesto, segundo fontes será composta um comissão dos manifestantes para levarem suas reivindicações o presidente do INCRA


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PT no Senado apoia o fim do sigilo eterno

Decisão dos petistas vai contra Dilma e contra os ex-presidentes Sarney e Collor, que querem manter o projeto original

A bancada do PT no Senado decidiu, ontem, manifestar publicamente apoio ao projeto que prevê o fim do sigilo eterno de documentos oficiais. O texto, modificado pela Câmara dos Deputados no ano passado, prevê 50 anos como prazo máximo de sigilo para papéis do governo classificados como ultrassecretos.

A decisão dos senadores petistas é divergente do que defendem os senadores e ex-presidentes da República José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL) e também do que sinalizou o Palácio do Planalto na última segunda-feira, quando afirmou que "o governo Dilma sempre apoiou o projeto enviado pelo ex-presidente Lula", que prevê a possibilidade de renovação indefinida do sigilo para os documentos classificados como ultrassecretos.

Em nome da bancada do PT, o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), fez, ontem, um discurso em favor do fim do sigilo eterno.

Críticas da OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou, ontem, a desistência da presidente em dar prioridade para a votação do projeto.

"Lamento que o recuo de Dilma esteja ocorrendo em razão de pressões pessoais por parte dos ex-presidentes da República José Sarney e Fernando Collor de Melo, que não querem revelar documentos secretos de seus mandatos. Não se sabe porque eles não querem divulgar os arquivos e o que estão a esconder. No entanto, interesses particulares não podem se sobrepor à vontade da sociedade, que é de divulgação completa da história", afirmou.

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Aliado de Marina reclama de falta de democracia no PV

Aliado da ex-presidenciável Marina Silva, o dirigente do PV Maurício Brusadin acusou o presidente nacional do partido, José Luiz Penna, de sufocar a democracia no partido.

"A direção do PV se encastelou: não se reforma e nem deixa se reformar", afirmou, em carta obtida em primeira mão pela Folha. Leia a carta de Maurício Brusadin ao PV.

O texto será enviado na noite desta terça-feira a dirigentes e militantes do PV em todo o país.

À tarde, a cúpula verde destituiu Brusadin da presidência do diretório verde em São Paulo. O ato agrava a crise entre Marina e Penna, que comanda a legenda desde 1999.

"O cancelamento de São Paulo aconteceu porque o Penna não quer democracia interna e não deseja construir um projeto autônomo para o partido. Tornamo-nos mais um partido como os outros, somos reféns do 'peemedebismo', uma espécie de federação de interesses, cujo desejo maior é entrar em qualquer governo, independente do conteúdo programático", escreveu Brusadin.

"A resposta dada àqueles que pedem por mais democracia, mais tolerância aos que pensam diferente, mais transparência, mais diálogo, mais generosidade foi a velha e tradicional 'canetada do Penna'", afirmou.

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Justiça eleitoral cassa o prefeito de Eldorado dos Carajás por abuso de poder econômico

A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Eldorado dos Carajás Genival Diniz Gonçalves, do PT, eleito em 2008 com 4.550 votos, ou 59,92% dos votos válidos. Genival e seu vice, Euclides Souza (PPS), são acusados de abuso de poder econômico.

A sentença que cassou o prefeito foi lavrada pelo juiz eleitoral da 58ª Zona Eleitoral, Dr. Claytoney Passos Ferreira. A ela cabe recurso, todavia, Genival e seu vice, devem deixar o cargo imediatamente. Assume o presidente da Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás, Valmir Gomes Solidade, do PP.


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Marina dá ultimato a presidente do PV

A guerra da ex - senadora Marina Silva continua com a direção do partido verde , ou ele ou eu". esses são os termos para que Marina Silva continue no PV. Seu desafeto é nada menos que o presidente da legenda, José Luiz Penna, que não aceite abrir mão do cargo que ocupa há 12 anos. Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo, ela estuda fundar uma nova legenda com o fim de candidatar-se novamente em 2014. Caso fique no PV, ela quer o cargo de Penna para coordenar as alianças do partido nas eleições municipais de 2012. O prazo para a decisão de Marina é até o fim do mês. "Está na mão dessas pessoas decidir o que querem fazer e para onde vamos", avisou ela nesta segunda-feira (13), em São Paulo. "[Tive] quase 20 milhões de votos. É muita responsabilidade para continuamos achando que dá para ficarem as mesmas pessoas nos mesmos cantinhos", afirmou.





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Marina Silva deve deixar o PV nos próximos dias, diz Mônica Bergamo

Marina Silva deve decidir nos próximos dias se continua no PV, mas a tendência é que ela deixe o partido. A informação é da colunista da BandNews FM, Mônica Bergamo.

Segundo a jornalista, Marina Silva percebeu logo após as eleições do ano passado que não teria voz ativa no partido. Mesmo sendo a candidata da legenda à presidência da República e quase chegando ao segundo turno, ela enfrenta problemas não só para emplacar suas propostas mas também para indicar candidatos às eleições municipais de 2012.

Por isso, Marina tem duas opções: buscar um novo partido ou trabalhar para a construção de uma nova legenda, que se chamaria PCE (Partido da Causa Ecológica).

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Zezé de Camargo e Luciano no Aniversário de Ourilândia dia 18/06

Começa no dia 16/06, quinta feira as comemorações do 23º aniversário de emancipação política e administrativa de Ourilândia do Norte, que conta com varias atrações culturais e grandes cantores renomados como: Zezé de Camargo e Luciano e a cantora evangélica Damares são algumas das atrações que vais até o dia 19/06.

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Marcado o plebiscito

O Tribunal Superior Eleitoral marcou a data do plebiscito que vai decidir sobre a criação de dois novos Estados, o do Tapajós, que ficará com 58% do atual estado do Pará e o de Carajás com 25%. O custo do realização da consulta popular está estimado em R$ 5 milhões.

Ainda está sendo decidido pelo TSE como será a votação: se vai perguntar aos eleitores se concordam com a criação dos dois estados ou se poderá votar pela criação de um ou de outro.

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Simão Jatene anuncia criação de cinco Secretarias Especiais

O governador Simão Jatene anunciou, na manhã deste sábado (11), durante reunião com todos os secretários de Estado e gestores da administração direta e indireta, a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo estadual. Serão criadas cinco novas secretarias especiais: Gestão; Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção; Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável; Proteção Social; e Promoção Social. Na ocasião, o governador também falou sobre a reorganização do quadro de assessores especiais.

Outras duas secretarias serão extintas, a de Governo (Segov) e de Projetos Estratégicos (Sepe), além da Coordenadoria de Cooperação Internacional. O projeto de lei criando as novas pastas deverá ser encaminhado semana que vem para aprovação na Assembleia Legislativa. A estratégia adotada pelo governador tem como principal objetivo facilitar a integração e articulação dos órgãos do governo, além de reduzir os custos.

Foi criada também a Secretaria de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, que é a fusão da Seir e Sedurb. No lugar da Funcap, entra a Fundação de Atendimento Socioeducativo. A Sedect e Sedes foram substituídas pelas secretarias de Ciência e Tecnologia e Assistência Social, respectivamente.

“As secretarias especiais vão garantir uma maior articulação entre os órgãos do governo, além de discutirem políticas públicas que trarão melhor efeito para o governo e consequetemente um menor custo”. avalia. A extinção da Segov e Sepe surgiu de uma constatação do próprio governador. “Percebi que as questões do governo e dos projetos estratégicos devem ser tratadas diretamente com o governador”, considera.

O chefe do Executivo afirmou que encaminhará, também este mês, para a AL, o projeto de lei que determina que 80% dos cargos comissionados dos assessores especiais deverão ser lotados nos órgãos do governo e não no gabinete do governador. “Isso se define como transparência”, enfatizou Simão Jatene.

"Não se pode admitir que servidores do Estado sejam vinculados ao Gabinete do governador como se o governador concentrasse o poder supremo na administração estadual. O governador tem de ter a sabedoria de delegar poderes para os seus secretários, e os assessores especiais têm a missão de prover as secretarias de pessoal técnico especializado para corrigir as lacunas administrativas até que se possa estabelecer uma reforma administrativa definitva", completou.

Obras - Durante a reunião com os secretários, o governador disse que até julho do ano que vem o governo pretende entregar a Santa Casa reformada e o Hospital Oncológico Infantil. Jatene falou ainda sobre a viabilização das novas entradas da cidade de Belém.

“Essa reunião de hoje (11) é uma oportunidade para que façamos o detalhamento e a execução de tudo que está na Agenda Mínima. Vamos aproveitar também para definir melhor o papel das novas secretarias criadas e as excluídas”, convocou. Nem todos os órgãos do governo, no entanto, estarão subordinados às novas Secretarias Especiais.

A Procuradoria (PGE), Consultoria (CGE) e Auditoria Geral do Estado (AGE), Ação Social Integrada do Palácio do Governo (Asipag), secretarias de Comunicação (Secom) e Segurança Pública (Segup), Casa Civil e Casa Militar ficam subordinadas ao Gabinete do Governador.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), por sua vez, já tem atribuições de secretaria especial, por coordenar toda a área, que inclui Polícia Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito (Detran) e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

Às Secretarias Especiais estarão vinculados os seguintes órgãos:

Gestão: Sead, Sefa, Sepof, Igeprev, Iasep, Idesp, Escola de Governo, Loterpa, Ioepa, Prodepa, Banpará.

Desenvolvimento Econômico: Sagri, Sepaq, Adepará, Jucepa, Emater, Ceasa, Paratur, CDI.

Infraestrutura e Logística: Setran, Seop, Sema, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Iterpa, Ideflor, Arcon, Cosanpa, Companhia de Portos e Hidrovias, Cohab, Companhia de Gás.

Promoção Social: Seduc, Secult, Seel, Uepa, IAP, Centur, Fundação Carlos Gomes, Fundação Curro Velho, Fapesp.

Proteção Social: Sespa, Secretaria de Assistência Social, Seter, Sejudh, Defensoria Pública, Inmetro, Hospital Ofir Loyola, Santa Casa, Hemopa, Hospital das Clinicas, Fundação de Atendimento Socioeducativo.

Bruna Campos - Secom

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Deixa o homem ( Lula) opinar

A popularidade de Lula continua alta, na última pesquisa, feita pelo Data Folha, e que registrou um aumento da popularidade de Dilma, também registrou um fato interessante. A popularidade do ex-presidente continua em alta, para 64% do brasileiros entrevistados são favoráveis à participação de Lula da Silva no governo da presidente Dilma Rousseff, para desespero de seus opositores.

O Data Folha ainda e a mesma pergunta, dividindo por nível de escolaridade, o resultado foi o seguinte:

Para quem tem o ensino fundamental, 69% acha que Lula deve opinar, e mesmo para as pessoas que possuem ensino superior a aceitação ficou em 45%.

Passado quase 6 meses de Lula ter deixado o cargo, ele ainda é o "Cara".

Marcos Morais- marcosmoraisdopt@hotmail.com

Aprovação de Dilma sobe mesmo com caso Palocci

A avaliação do governo Dilma Rousseff cresceu mesmo com a crise política do último mês envolvendo o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, que nesta semana foi substituído pela senadora paranaense Gleisi Hoffmann.Pesquisa Datafolha, feita entre os dias 9 e 10 de junho, mostra que 49% dos entrevistados consideram Dilma como ótima ou boa. No último levantamento, de março, eram 47%.

Além disso, o Datafolha verificou que a maioria dos brasileiros concordam que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva opine nas decisões de Dilma.

A pesquisa ouviu 2.188 pessoas em todo país e tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os detalhes do levantamento estão na edição deste domingo do jornal Folhade São Paulo.

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Dilma muda na articulação

Depois da demissão, na terça-feira, do ministro Antonio Palocci da Casa Civil, a presidenta Dilma Rousseff fechou a semana completando a nova equipe de articulação política e enfrentando a bancada do PT na Câmara. Contra a vontade do partido, a presidenta nomeou a ex-senadora Ideli Salvatti (PT-SC) para a Secretaria de Relações Institucionais e deu um destino surpreendente para Luiz Sérgio (PT-RJ), o alvo da fritura dos colegas nos últimos dias. Apesar de se dizer sem condições de continuar no governo, Dilma impôs a transferência de Luiz Sérgio das Relações Institucionais para o Ministério da Pesca - onde estava Ideli.

Assessores de Dilma disseram ontem que a montagem da nova equipe política foi um "recado explícito" ao PT, mostrando que ela "não aceita prato feito". A presidenta considerou "desrespeitoso" o comportamento de deputados do partido ao atacar o deputado Luiz Sérgio e tentar impor o nome de Cândido Vacarezza (PT-SP) para as Relações Institucionais. Além das manobras em cima dos petistas, Dilma cooptou previamente o PMDB escolhendo o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) para o cargo de líder do governo no Congresso.

A nomeação do novo ministro da Pesca teve, segundo resumo feito por um interlocutor da presidenta, várias serventias políticas: 1) ajudou a castigar o PT; 2) serviu de prêmio de consolação para Luiz Sérgio; 3) e poupou o ministro de regressar à Câmara, onde estão os colegas de partido que provocaram seu desgaste no governo e de voltar a ser apenas um de 513 deputados. "Ele continuará sendo um dos 38 ministros e a presidenta ressaltou que "não iria largá-lo em um mar de constrangimento", disse o interlocutor.

Dilma repudiou avaliações dos deputados do partido, apostando que Ideli cairá em poucos meses. A presidenta espera que a forma como agiu para abafar a crise tenha um "efeito pedagógico" e funcione como um "aviso aos navegantes": ela não aceita tutela ou imposições do PT.

Em conversas reservadas, Dilma confidenciou que está "aliviada" com o fim da "pior semana do governo" - até agora. A primeira mudança no grupo político do governo ocorreu na terça-feira, quando a presidenta demitiu o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci - questionado por conta do aumento do patrimônio pessoal -, trocando-o pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-SC). Agora, um triunvirato feminino e com bases políticas na região Sul - Dilma (RS), Gleisi (PR) e Ideli (SC) - irá negociar propostas do governo com senadores e deputados.

A equipe de articulação política de Dilma passa a ser composta por uma petista com apenas cinco meses de experiência no Senado e uma outra que marcou seus sete anos na liderança do governo Lula no Congresso pelos embates que lhe deram fama de mulher de temperamento difícil na relação com parlamentares. Ideli era identificada como uma parlamentar "da tropa de choque" do Planalto.

O triunvirato feminino do governo na articulação vai definir, na próxima semana, o modelo das conversas com os deputados e senadores. A presidenta entende que Ideli precisa e terá mais autonomia que Luiz Sérgio. Os pleitos dos parlamentares serão encaminhados diretamente para Dilma. Nos cinco meses que permaneceu na Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio tinha de passar os pedidos pelo crivo de Antonio Palocci, da Casa Civil.

Ideli promete ser 'comadre de todos'

Brasília (AE) - Com fama de briguenta, a nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, declarou que deseja ser uma "comadre de todos", ao definir o relacionamento que manterá com os parlamentares no âmbito de suas atribuições. Ela também adiantou que sua prioridade no novo cargo será aprovar, na próxima semana, a Medida Provisória 527, que flexibiliza as regras de licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014. "É a tarefa da hora", definiu.

Em seu último ato como ministra da Pesca - a assinatura de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente -, Ideli também apontou como prioridade de sua pasta a aprovação do Código Florestal no Senado de acordo com o "interesse do povo brasileiro e da sustentabilidade".

Ideli participou da primeira reunião com os senadores do PT para discutir o novo código, ao lado de seu antecessor no cargo, Luiz Sérgio, e da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A petista considerou uma vitória inicial da articulação política do governo a escolha da Comissão de Meio Ambiente como a "comissão de mérito" para votação da matéria, onde o relator é o petista Jorge Viana (AC). "Acredito que teremos um desfecho vitorioso no Senado", declarou.

A nova ministra afirmou que pretende estabelecer um relacionamento com o Congresso nos termos em que construiu com a colega Izabella Teixeira, a quem chama de comadre.

Tribuna do Norte

Marcos Morais- marcosmoraisdopt@hotmail.com

TSE mantém diploma de Bernadete

O Ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, negou seguimento ao Recurso impetrado pelo Ministério Publico Eleitoral do Pará contra a expedição de diploma em desfavor a Deputada Bernadete Ten Caten, eleita nas Eleições de 2010. No recurso, o MPE alega que Bernadete teve declarada a sua elegibilidade, em virtude de abuso de poder econômico realizado no pleito de 2008, sendo que a decisão colegiada do TRE do Pará só foi prolatada após a vigência da Lei Ficha Limpa. “Assim, fica evidente que o prazo de inelegibilidade deve ser de 8 anos, conforme decisões do TSE e do STF. Pensar de forma contrária seria ofender o principio da não discriminação imposto pela magna carta ”, diz o recurso, ressaltando que desta forma a deputada incorreria na causa de inelegibilidade e que o recurso passou a ser cabível, mesmo antes do trânsito em julgado da decisão que declarou a inelegibilidade. “Mesmo se considerado o prazo de 3 anos fixado no cordão Nº23.593, a recorrida estaria inelegível desde de 2008, o que a torna inapta ás eleições de 2010”, alegou o MP.

Em sua defesa, a deputada alegou a impossibilidade jurídica do pedido “Haja vista que a decisão condenatória por abuso de poder econômico, ainda não transitou em julgado, motivo pelo qual não se pode aplicar os efeitos da inelegibilidade”. Pra a defesa de Caten. O Recurso Contra Expedição de Diploma não é o meio adequado para debater o tema discutido pelo MPE, pois não tem como objeto jurídico a declaração de inelegibilidade, mas é uma consequência da mesma. Na sua defesa, a deputada alegou, que no mérito, defende a inaplicabilidade da Lei Ficha Limpa ao caso concreto, com base no princípio da irretroatividade das leis e da garantia do direito adquirido.

“A pretenção (sic) não encontra guarida”, disse o ministro do TSE em seu voto

Em sua decisão, o ministro rejeitou as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e ausência de interesse de agir, uma vez que sua análise se confunde-se com o próprio mérito da causa. “Colho das razões recursais, em que o Parquet pretende ver cassado o diploma conferido à Bernadete Ten Caten, com fundamento na inelegibilidade prevista em lei. Por outro lado, observou que o Órgão Ministerial opinou pelo provimento do recurso. Seja qual for a hipótese de inelegibilidade considerada, a pretensão não encontra guarida”, ressaltou Marcelo Ribeiro, frisando que o Supremo Tribunal Federal, ao apreciar um recurso semelhante, entendeu que as disposições são inaplicáveis ás eleições de 2010, em razão da incidência do principio da anterioridade, insculpido no art. 16 da Constituição Federal, “Dessa forma, ausente, nos autos, a Notícia do Trânsito em julgado da decisão que condenou a candidata, ou qualquer outro que importe em sua inelegibilidade, não há como acolher a pretensão veiculada no recurso”, assinalou o ministro, fulminando a pretensão do MPE do Pará.

Fonte: O Liberal - Caderno sul e sudeste do estado

Marcos Morais- marcosmoraisdopt@hotmail.com

Depois de 4 anos, Cesare Battisti deixa o Presídio da Papuda

O ex-ativista italiano Cesare Battisti foi solto na madrugada de quarta para quinta-feira (9), por volta da meia-noite, do presídio da Papuda em Brasília, onde estava preso desde 2007. O carro em que ele saiu da penitenciária parou rapidamente na saída, momento em que os jornalistas fizeram fotos e registraram imagens, mas ele não falou com a imprensa. Battisti estava usando camisa e calça de cor clara e sorria, apesar da fisionomia cansada. O alvará de soltura foi expedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, logo depois do julgamento sobre a extradição do italiano.

De acordo com o advogado de Battisti, Luis Roberto Barroso, Battisti ficou feliz com a notícia de sua libertação. “Depois de quatro anos nessa situação, qualquer pessoa fica feliz. Ele estava sereno, humilde, viveu uma época difícil na vida dele, de fuga para o Brasil depois de 14 anos na França. Foi a interrupção de um projeto de vida. É o fim de um momento de angústia, mas começa uma angústia nova, que é reconstruir a vida”, disse Barroso.

Ele pediu que a imprensa dê um momento de paz a Battisti até que ele se recomponha do momento difícil que viveu no cárcere. “Ele não é uma celebridade saindo de Cannes. É um homem saindo da prisão, que foi uma prisão surpreendente, que interrompeu o projeto de vida dele”. De acordo com o advogado, o primeiro desejo de Battisti é falar com as filhas, o que ainda não ocorreu.

Barroso também mandou um recado aos italianos. “Sempre uma palavra de respeito e solidariedade para as vítimas dos anos de chumbo, ninguém é feliz com o que aconteceu. É preciso que se entenda que o Brasil é um país que tem tradição humanista, e a ideia de punir alguém, 32 anos depois, que participou de um embate ideológico, foge um pouco da compreensão política do Brasil”.

O advogado lembrou que o Brasil é um país que deu a anistia aos militantes e a membros do governo envolvidos na ditaduta militar e que o país não é uma sociedade punitiva. “É preciso que a Itália compreenda a situação brasileira, a condição do Supremo e vire essa página. Eu estou convencido de que, em pouco tempo, isso será superado”.

Nesta quinta-feira (9), os advogados de Battisti (o ex-ativista também tem em sua defesa Luiz Eduardo Greenhalgh) devem entrar com o pedido para a obtenção de visto definitivo no Ministério da Justiça, uma vez que o italiano entrou de maneira irregular no país. Segundo Barroso, Battisti pretende ficar no Brasil e continuar suas atividades de escritor.

Barroso disse não acreditar que o processo pelo qual Battisti foi condenado, na Justiça Federal no Rio de Janeiro, no ano passado, por falsificação de passaporte, vá interferir na obtenção do visto. “Nenhum refugiado chega com passaporte verdadeiro no país para o qual fugiu, isso não deve atrapalhar em nada”, avaliou.

Marcos Morais- marcosmoraisdopt@hotmail.com

Assentados começam a ocupar o Incra de Marabá

Já passam de três mil acampados dentro da Agrópolis, imensa área urbana ocupada por residênciais de servidores e onde se encontram as sedes do Incra, Hemopa, Justiças Estadual, Federal, Ministérios Públicos e dezenas de outros órgãos.

Projeção do MST, Fetraf e Fetagri é colocar cerca de 20 mil pessoas originários dos assentamentos localizados no Sul e Sudeste do Estado, para pressionar o Incra a cumprir com repasses federais destinados à infraestrutura e qualificação dos PAs.

Chico da Cib, coordenador estadual da Fetraf, diz que o acampamento dentro da Agrópolis “não tem prazo para terminar”.

Ele acredita que até este final de semana mais de dez mil acampados estarão se acotovelando dentro da Agrópolis, sitiando órgãos públicos e tensionando o governo. “Infelizmente, o Incra só vai na pressão, quando vai!” lamentou Chico.

Marcos Morais- marcosmoraisdopt@hotmail.com

Nem em sonho pensava numa coisa dessas', diz suplente de Gleisi

Advogado, que deve ficar com a cadeira da nova ministra no Senado, diz ter sido pego de surpresa pela escolha

“Nem em sonho eu pensava numa coisa dessas", diz o advogado Sérgio Souza (PMDB-PR), que aos 40 anos de idade deve assumir a vaga aberta no Senado com a escolha de Gleisi Hoffmann como nova ministra da Casa Civil. "Nem eu, nem ninguém sabíamos. Só hoje o nome dela começou a circular”, afirmou.

No Paraná, o advogado se diz aliado do ex-governador do Estado Orlando Pessuti. “Não tenho nenhum tipo de relação com o (Roberto) Requião”, disse. “Sou do grupo do Orlando Pessuti. Ele é o responsável por eu ter sido indicado suplente da senadora Gleisi”, completou.

O ex-vice-governador do Paraná Orlando Pessuti e o ex-governador Roberto Requião, ambos do PMDB, romperam politicamente desde que o segundo deixou o governo para se candidatar ao Senado, no ano passado. Além de aliado político de Pessuti, com quem trabalhou como chefe de gabinete entre 1992 e 2002, Souza é também sócio do filho do ex-governador em um escritório de advocacia especializado em direito administrativo e eleitoral.

Souza disse que ainda vai conversar com a nova ministra antes definir seus primeiros passos no Senado. “Vamos ter uma conversa, primeiro para dar continuidade aos projetos já encaminhados no Senado. Além disso, quero defender os interesses do Paraná”, disse.

Marcos Morais- marcosmoraisdopt@hotmail.com

Palocci pede demissão e Dilma nomeia Gleisi Hoffmann

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi escolhida como a nova ministra da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. A decisão foi tomada logo depois que o ex-ministro Antônio Palocci pediu demissão nesta terça-feira (2) em meio à crise que envolve as suas declarações patrimoniais.

Mesmo que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tivesse rejeitado a abertura de investigação contra Palocci, o ministro demissionário fez um apelo para o que ele classificou como um retorno da “razão, equilíbrio e Justiça” ao embate político.

Em nota oficial sobre o pedido de demissão de Palocci, a presidenta lamentou a perda de “tão importante colaborador” e destacou a “valiosa participação” de Palocci em seu governo, agradecendo os serviços que ele prestou ao governo e ao país.

Antes da escolha de Gleizi, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que é seu marido, tinham sido sondados como opções para a substituição.

O cerimonial do Planalto já começa a preparar um local para formalizar a posse da nova ministra, que será a décima mulher a ter um Ministério no governo Dilma.

Perfil
De família de origem alemã, Gleisi Helena Hoffmann é natural de Curitiba e cursou Direito na Faculdade de Direito de Curitiba, se especializando em Gestão de Organizações Públicas e Administração Financeira.

A nova ministra começou na militância política filiada ao PCdoB ainda bem jovem, mas integrou o Partido dos Trabalhadores em 1989, sendo secretária de Estado no Mato Grosso do Sul. Atualmente, a petista é casada com o atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), com quem tem dois filhos.

Gleisi já havia disputado o cargo no Senado em 2006, mas foi derrotada nas urnas e também na disputa para ser prefeita de Curitiba em 2008. De volta à disputa ao senado em 2010, se elegeu como a senadora mais votada do Paraná em coligação com Roberto Requião (PMDB), tendo 29,5% dos votos válidos.

Marcos Morais- marcosmoraisdopt@hotmail.com

Duda Mendonça assina contrato na sexta-feira com o Movimento Pró-Carajás

Agora é oficial.

O publicitário Duda Mendonça, que está em viagem para a Polônia, assina contrato com o Movimento Pró-Carajás na próxima sexta-feira (10). Segundo informações da direção do movimento que busca o desmembramento do Pará, a primeira ação do melhor marqueteiro do Brasil será contratar pesquisa quantitativa e qualitativa em todo o Estado.

Um grande empresário do sul e sudeste do Pará, engajado na criação do Carajás, já bateu o martelo e se prontificou em patrocinar 5% de toda a despesa oriunda da campanha. Empresários e fazendeiros da região se articulam para realização de vários leilões de gado, festas e eventos nos municípios para fazer caixa para a campanha. Tudo indica que, agora, o sul e sudeste se uniu de vez por um só objetivo: o Carajás.

Marcos Morais- marcosmoraisdopt@hotmail.com

Juvenil diz que desconhecia esquema de fraudes

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Domingos Juvenil (PMDB), negou que tivesse conhecimento do esquema de fraudes na folha do órgão que presidiu de 2007 a 2010. Ele prestou depoimento ao promotor de Justiça Arnaldo Azevedo, respondeu a mais de 50 perguntas, mas preferiu sair pelos fundos do prédio do Ministério Público Estadual (MPE), sem dar entrevista.

Juvenil chegou antes das 9h à sede do MPE, juntamente com o advogado Valério Saavedra. Os dois entraram pela garagem e passaram cerca de quatro horas na sala de depoimento. Na saída, o advogado disse que Juvenil está disposto a dar entrevista sobre o caso das fraudes na AL, desde que a coletiva seja transmitida ao vivo pela imprensa.

O promotor confirmou que Domingos Juvenil afirmou desconhecer qualquer fraude na folha de pagamento da AL porque as informações que chegavam à mesa-diretora eram enviadas pela Divisão Administrativa para o presidente e o primeiro-secretário assinarem o pagamento, antes de enviar ao Banco do Estado do Pará (Banpará), responsável pelo pagamento aos servidores. Neste caso, os chefes de departamento eram os responsáveis pelas informações da folha, pois somente o resumo e o valor total eram repassados à presidência da Casa, segundo informou Juvenil ao MPE.

Ele também explicou ao promotor que as contratações de servidores em comissão dos gabinetes são de responsabilidade dos próprios deputados. Cada gabinete manda documentos e autorização para contratação diretamente ao Departamento de Pessoal da Casa.

Arnaldo Azevedo pretende concluir as investigações ainda esta semana, mas como tem viagem marcada na quinta-feira para Santarém, acredita que somente na próxima semana concluirá a análise dos documentos e divulgará o indiciamento dos envolvidos nas fraudes da folha de pagamento da AL, já que neste caso, o Ministério Público vem assumindo também o papel de investigador. As apurações começaram em abril, após denúncia da ex-chefe do setor, Mônica Pinto, também investigada como a cabeça das fraudes e que delatou todo o esquema ao MPE.

O promotor assegurou que até agora só há certeza de três indiciados, como o DIÁRIO já divulgou na semana passada: Daura Hage, membro da comissão de licitação; Sêmel Charone, ex-chefe de gabinete de parte da gestão Domingos Juvenil e a própria Mônica Pinto.

Azevedo disse que não há nenhuma referência na investigação vinculando diretamente Domingos Juvenil à fraude na folha de pagamento. No entanto, ressalta o promotor, ele poderá ser indiciado na investigação da Promotoria de Improbidade Administrativa, liderada pelo promotor Nelson Medrado.

Segundo Arnaldo Azevedo, Mônica Pinto citou vários nomes das chefias durante a gestão Juvenil e a anterior de Mário Couto, mas não fez menção sobre a participação direta deles na fraude da folha.

Porém, o promotor explica que como Domingos Juvenil era o gestor da AL durante os quatro anos, parte do período em que se constatou fraudes na folha de pagamento, portanto não será isento de ser responsabilizado pelas fraudes. Mas também disse que se não for indiciado pela fraude na folha de pessoal, poderá ser pela improbidade administrativa.

Da mesma forma, o MPE vai analisar a responsabilização da gestão Mário Couto (2003-2006). Se houver indícios de que o gestor tinha envolvimento, os autos serão enviados à Procuradoria da República, foro competente para investigar um senador da República. Se houver outros parlamentares estaduais envolvidos, os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral da Justiça, que deverá determinar a investigação aos procuradores estaduais, também como manda a legislação.

Com o encerramento das oitivas da investigação da folha de pagamento da AL, prosseguem as investigações da Promotoria da Improbidade Administrativa.

MOMENTOS FINAIS

O Ministério Público Estadual espera concluir ainda esta semana as apurações sobre o esquema de fraudes e desvio de recursos da AL. No entanto, o indiciamento dos envolvidos só deve ser divulgado na semana que vem.

Promotores repudiam acusações publicadas em jornal

Os promotores Arnaldo Azevedo, Nelson Medrado, Milton Menezes e Gilberto Valente, do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc), do Ministério Público, divulgaram ontem a seguinte nota:

"Considerando matéria publicada no Jornal O Liberal no dia 05 de junho de 2011, sob o titulo em manchete de primeira página “Promotores pedem afastamento da cúpula do Ministério Público”, os Promotores de Justiça que efetivamente estão à frente das investigações em relação às irregularidades ocorridas na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Arnaldo Célio da Costa Azevedo, Nelson Pereira Medrado, Milton Luís Lobo de Menezes e Gilberto Valente Martins, em nome de suas autonomias e independências funcionais, passam a esclarecer o seguinte:

1 – Que não há e nunca houve qualquer interesse político visando “amarrar” as investigações, com a participação do ex-Procurador-Geral de Justiça, Geraldo Rocha, ou de qualquer outra autoridade do Ministério Público, ressaltando-se que desde que o Dr. Geraldo Rocha assumiu a coordenação do GEPROC, vem dando irrestrito apoio as investigações.

2 – A notícia, com o teor apresentado pelo suposto grupo anônimo de Promotores, carece de qualquer credibilidade não só pelo anonimato, mas principalmente pelo conteúdo inverídico das informações contidas no suposto documento apresentado na Procuradoria Geral da República no Pará;

3 – No que se refere a Chefia do Ministério Público, registramos que a mesma vem prestando total e irrestrito apoio as investigações, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antonio Eduardo Barleta de Almeida, que se mantêm totalmente isento em relação as mesmas, sendo absolutamente inverídicas as informações e as insinuações de que o mesmo estaria exercendo qualquer influência na condução das investigações;

4 – Com relação a notícia de que o investigado Domingos Juvenil teve seu depoimento adiado para o dia 06.06.2011, o adiamento se deu por deliberação do Promotor de Justiça Arnaldo Azevedo devido ao fato de que ainda precisava analisar documentação apreendida, conforme foi justificado na data em que o mesmo seria ouvido, fato divulgado amplamente, inclusive pelo próprio jornal O Liberal, edição do dia 31.05.2011.

5 – Registramos que o suposto “grupo” ou “segmento” que se intitula descontente com a atuação dos Órgãos Superiores do Ministério Público, dizendo-se “preocupado com a credibilidade da Instituição e em garantir a honestidade, a transparência, a imparcialidade e a defesa dos direitos da sociedade”, se realmente existe, deveria se identificar e procurar os canais competentes para serem apuradas as devidas responsabilidades.

6 - Por fim, demonstramos nosso repúdio a qualquer tentativa de desarticular os Promotores de Justiça que estão à frente das investigações e que não será tolerada qualquer tentativa de desacreditar, perante a sociedade e a opinião pública, o trabalho do Ministério Público Paraense."

(Diário do Pará)

Marcos Morais- marcosmoraisdopt@hotmail.com

Ministro do STF nega recurso de Jader Barbalho contra ficha limpa

No Portal G1, com o título acima:

Débora Santos

Do G1, em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou nesta quinta-feira (2) recurso da defesa do ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) para que ele fosse liberado da Lei da Ficha Limpa e pudesse tomar posse como senador.

Mesmo barrado pela ficha limpa, Jader Barbalho obteve 1.799.762 de votos e seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado. Em outubro do ano passado, o STF decidiu que o registro de candidato do político deveria ser negado com base na lei.

O peemedebista ainda pode recorrer ao plenário do Supremo e, na prática, o entendimento do ministro apenas adia uma decisão definitiva sobre a situação de Barbalho.

Para pedir a liberação do peemedebista, a defesa se baseou na decisão de março deste ano que anulou os efeitos da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Os advogados pediram que o relator do caso revisse a decisão do plenário que negou o registro de candidato de Barbalho.

Em seu voto, Barbosa explicou que já houve julgamento definitivo sobre o caso no plenário do STF e afirmou que não cabe a um ministro rever a decisão do colegiado.

“Não existe previsão legal para juízo de retratação, pelo relator, de decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro.

A defesa de Barbalho terá de esperar a publicação oficial da íntegra da decisão do STF, que anulou a validade da ficha limpa para 2010, e deverá recorrer ao plenário da Corte pedindo a liberação do político para tomar posse como senador.

Marcos Morais- marcosmoraisdopt@hotmail.com

Jader Barbalho perdeu mais uma

Jader Barbalho continua sendo punido, e muito bem punido, pelo seu passado político. O ministro Joaquim Barbosa negou pretensão jurídica de Jader Barbalho de reformar a decisão do STF, pela qual Jader foi considerado Ficha Suja e impedido de assumir o mandato de Senador.

“Como se pode observar, no presente caso, existe um acórdão de decisão proferida pelo Plenário desta Corte pendente de publicação. Porém, antes da publicação desse acórdão, o ora recorrente pretende que o relator, monocraticamente, exerça um juízo de retratação e reforme a decisão proferida pelo colegiado maior do Tribunal”, frisou o ministro ao lembrar que “não existe previsão legal para juízo de retratação, pelo relator, de decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal". Assim, o ministro Joaquim Barbosa negou o pedido e afirmou que tão logo o acórdão seja publicado, Jader Barbalho deve “valer-se dos meios de insurgência previstos no ordenamento jurídico brasileiro” para que o “próprio colegiado seja chamado a reapreciar a questão e decidir como entender de direito”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Agora Jader deve esperar a publicação do Acórdão e tentar encontrar nos rol dos recursos um que seja eficiente e se preste para provocar o Plenário do STF, esperar que seja pautado para um novo julgamento. Enquanto isto, Marinor fica no mandato até que o TRE do Pará se digne a diplomar o candidato Paulo Rocha, em tese, o segundo colocado com direito a vaga.

Marcos Morais - marcosmoraisdopt@hotmail.com

Aprovado plebiscito para criação do estado de Tapajós

O Plenário do Senado aprovou há pouco a realização de plebiscito para consultar a população do Pará a respeito da divisão do território do estado para a criação de outra unidade da federação, denominada Tapajós. O substitutivo ao PDS 19/99 prevê a criação de Tapajós a partir da desintegração de 27 municípios paraenses da parte oeste do Pará. A matéria seguirá para promulgação.

O plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós deverá ser feito em até seis meses. Os paraenses deverão opinar, na mesma ocasião, a respeito da criação do estado de Carajás, originário da divisão da região sul e sudeste do território paraense. O plebiscito a respeito de Carajás foi aprovado no início do mês na Câmara.

Marcos Morais - marcosmoraisdopt@hotmail.com