quinta-feira, 7 de março de 2013

BERNADETE PARTICIPA DE REUNIÃO NO RIO SOBRE O LINHÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA





A empresa Equatorial Celpa deverá fazer os estudos e o projeto socioeconômico para implantação do linhão que beneficiará com energia elétrica de qualidade os municípios de Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras e o distrito de Casa de Tábua. O projeto deverá ter o acompanhamento da Empresa de Pesquisa de Energia Elétrica – EPE. Caso haja a necessidade de uma energia de 138 Kwa, a obra será desenvolvida toda pela distribuidora de energia do Pará. Se forem necessários 230 Kwa, a obra será feita pela EPE. Esta, em suma, foi a decisão tomada na sede da EPE, durante reunião, ontem, no Rio de Janeiro, que contou com a presença da deputada estadual Bernadete ten Caten; do prefeito de Santana do Araguaia, Eduardo Damachado, além de representantes técnicos da Equatorial Celpa.

Bernadete explicou que o município de Santana do Araguaia tem uma pujança econômica de suma, de grande importância para o desenvolvimento do Estado do Pará, especialmente na extrema região sul do Pará. No município há projetos minerais onde a Vale já se encontra instalada, projetos de produção de soja, além da agricultura familiar e da pecuária, onde o Estado tem o maior rebanho com cerca de 700 mil cabeças, tanto que este é o ano da pecuária em Santana do Araguaia.

Apesar de toda essa pujança, a prefeitura de Santana do Araguaia gasta milhares de reais com milhares de litros de óleo combustível para que haja energia elétrica na sede do município, que tem cerca de 56 mil habitantes e existe há mais de 40 anos. “Uma população tão grande, uma história tão bonita, mas a cidade não tem energia elétrica de qualidade, isso se levando em conta que temos a Hidrelétrica de Tucuruí, que é uma das maiores do Brasil”, disse a parlamentar.

Ela destacou que havia uma empresa que estava fazendo um projeto para a implantação de um linhão para levar energia de qualidade para Santana do Araguaia, no entanto, essa empresa abriu falência e a prefeitura tem de arcar com o ônus para poder continuar a desenvolver o município, daí ter surgido a possibilidade de um novo estudo que poderá fazer com que esse anseio da sociedade local venha a se tornar realidade.

Segundo a deputada, os estudos mostram e isso ficou bem claro na reunião de ontem, que a Equatorial Celpa e a EPE têm três opções para resolver, de uma vez por todas, a questão da energia elétrica para Santana do Araguaia. Ou o linhão parte de Vila Rica, no Mato Grosso, ou de Miracema, no Tocantins, ou de Redenção, no Pará, que seria mais viável, porém, não contemplaria o município de Santa Maria das Barreiras e o distrito  Casa de Tábua. No entanto, continuou, se o linhão vier do Mato Grosso ou do Tocantins, passará pelos dois locais até chegar em Santana do Araguaia, o que parece mais viável à parlamentar, que retornou na madrugada de hoje para Belém bastante animada com o que foi colocado pelos técnicos da EPE e da Celpa para ela e o prefeito Eduardo Damachada.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Ourilândia estar entre os Municípios do Sul do Pará que mais arrecada Imposto

A Delegacia da Receita Federal divulgou a arrecadação total para o mês de janeiro de 2013 para os 37 municípios de sua circunscrição. Em valores totais, os R$ 131,7 milhões superaram R$ 106,9 para o mesmo período de 2012, representando um crescimento nominal de 23,15%.
A região sul do Pará vem crescendo, pela ótica de arrecadação de tributos, ano após ano. Durante o ano de 2012 foram arrecadados de tributos 1,14 bilhões frente a 915,7 milhões para o ano todo de 2011, demonstrando um crescimento um pouco maior que 25%.
Os 10 municípios que mais arrecadam tributos previdenciários e não previdenciários por ordem de valor foram: Parauapebas, Marabá, Tailândia, Redenção, Tucuruí, Breu Branco, Xinguara, Rio Maria, Ourilândia do Norte e Tucumã. Estes responderam por 83% da arrecadação total do o ano de 2012.
O crescimento para o mês de janeiro de 2013 ficou superior a média do estado do Pará que foi de 14,5%, enquanto a Delegacia da Receita Federal de Belém cresceu abaixo da média estadual, com 7,4%. A Delegacia da Receita Federal de Santarém vem apresentando um crescimento considerável, impulsionado pela Usina de Belo Monte, e cresceu em relação ao mesmo período de comparação 81,3%. A média nacional foi de 12,7%.


Marcos Morais- marcosmoraisdopt@hotmail.com

Bernadete discursa como líder do PT na Alepa diante do governador

Com plenário lotado de deputados, presidentes dos tribunais de Justiça do Estado, de Contas do Estado e de Contas dos Municípios, além de segmentos da indústria e da sociedade como um todo, o governador Simão Jatene usou da tribuna da Assembleia Legislativa por cerca de duas horas para fazer a sua constitucional e tradicional prestação de contas relativa ao exercício anterior, de 2012, e fazer as projeções para o ano em curso. Tratou-se do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa, sessão solene em que o governador do Estado faz seu discurso dizendo o que fez e o que pretende, ouvido pelo novo presidente da Casa, deputado Márcio Miranda, eleito na última sexta-feira.
Coube à deputada Bernadete ten Caten, líder eleita do PT na última sexta-feira, falar em nome da bancada acerca do discurso do governador. Inicialmente, ela cumprimentou as autoridades presentes e frisou quanto à necessidade urgente de haver mudanças no regimento interno da Assembleia, tendo em vista que os cinco minutos que lhe foram dados, seriam insuficientes para poder comentar tudo o que o governador falou. Contudo, como Bernadete está acostumada a encarar desafios, com muita propriedade, depois de parabenizar o mandatário do Estado por sua explanação, disse haver controvérsias em relação aos números por ele apresentados no momento em que recebeu o governo das mãos da ex-governadora Ana Júlia Carepa, do PT, que deixou em caixa mais de R$ 50 milhões.
Disse ainda Bernadete, que o governo federal, que é do PT, vem fazendo muito bem sua parte no que tange à liberação de recursos com fulcro de investimentos no Estado do Pará, como por exemplo, através do Proinvest, que é um programa voltado para distribuição de recursos em obras de desenvolvimento. Lembrou, ainda, que somente no ano passado, foram liberados 5 bilhões e 12 milhões de reais e que, nesse mesmo período, o qual seja, 2012, o Pará ficou colocando como o 13º no ranking dos maiores produtores de riquezas e em 22º, no ranking de distribuição de rendas, o que mostra, como frisou, “o grande abismo existente entre a pobreza e a riqueza no Pará, o que é injusto e ao mesmo tempo desigual”.
Para a deputada Bernadete, há a necessidade urgente que o governo do Estado promova a mudança no modelo de desenvolvimento, sobretudo na questão da exportação que ainda é bastante primária. Ela também criticou a falta de informações, na prestação de contas, sobre a questão minerária, isso levando em conta que o Pará é o segundo maior produtor de minérios do Brasil, atrás apenas de Minas Gerais.
Entende a parlamentar que o Pará precisa investir mais na mineração, na pesca, na pecuária, no extrativismo, enfim, em toda a produção. Mas que não poderia deixar de destacar, por exemplo, a aprovação da taxa mineral pelos deputados estaduais no ano passado, e que o governador acabou aceitando as pressões da Vale no sentido de diminuir o imposto, tanto que deveriam entrar no Estado aportes de mais de R$ 1 bilhão e agora esse aporte ficou em apenas R$ 330 milhões.
Bernadete também destacou o Programa de Economia Solidária, que irá gerar emprego e renda para as famílias de pequenos produtores, mas frisou que há a necessidade de o governo do Estado criar a Secretaria da Mulher. “Quem sabe o governador não presenteia as mulheres no próximo dia 8 de março com a criação da Secretaria de Estado da Mulher, que ainda sofre muita discriminação e recebe salários menores que dos homens, além de necessitarem de uma série de implementos políticos que, com uma secretaria, poderiam ser viabilizados com mais rapidez e coerência”.
Ao final de sua falação, Bernadete foi cumprimentada pelo governador Simão Jatene, que se levantou de seu lugar exatamente para saldar a nova líder do PT, que também foi parabenizada por todos os seus colegas de bancada por ter sintetizado, em tão pouco tempo, o discurso de Jatene.

ASCOM - Bernadete te Caten


Marcos Morais- marcosmoraisdopt@hotmail.com