Líderes partidários de governo e de oposição avaliam que o Congresso deve esperar a decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a posse dos suplentes antes de investir em uma norma para resolver o impasse. O STF tem decidido liminarmente em favor da posse de substitutos do mesmo partido do titular, enquanto a Câmara defende a manutenção da posse dos suplentes da coligação do licenciado.
A decisão liminar do Supremo tem o poder de alterar de maneira significativa a composição da Câmara dos Deputados. Levantamento divulgado ontem pelo deputado João Bittar (DEM-MG), por exemplo, informa que 29 deputados não possuem suplentes do mesmo partido. Um deles é o deputado Betinho Rosado (DEM -RN), que se licenciou do cargo para assumir uma secretaria no estado. Se prevalecer o entendimento do STF, a cadeira deixada por Rosado pode ficar vaga.
"Temos de convencer o Judiciário de que as regras dos suplentes devem ser baseadas nas regras atuais, que definem os suplentes como os mais votados da coligação", afirmou o líder do PT, Paulo Teixeira (SP).
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), declarou ser favorável ao fim das coligações, mas também defendeu que elas sejam respeitadas. "O razoável é um diálogo com o Supremo para que ele respeite a lei atual", disse.
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