A Comissão da Reforma Política do Senado aprovou hoje(06/04) a candidatura avulsa para prefeitos e vereadores nas próximas eleições. Em menos de duas horas, o colegiado deliberou sobre seis temas, incluindo itens polêmicos, como fidelidade partidária e cláusula de desempenho partidário. Na linha do financiamento público, os senadores aprovaram um limite de gastos para os partidos nas campanhas eleitorais.
O presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), conduziu os trabalhos na tarde de hoje a toque de caixa, embalado pela expectativa do pronunciamento de Aécio Neves (PSDB-MG) sobre os 100 dias do governo Dilma Rousseff, que lotou o plenário do Senado. Dornelles programou para amanhã a conclusão dos trabalhos, com a apreciação de mais dois temas: a realização de uma consulta popular sobre o novo sistema eleitoral e a instituição de quotas para mulheres nas eleições.
Com o quórum reduzido, a maioria da comissão aprovou a candidatura avulsa para prefeitos e vereadores nas eleições de 2012. No entanto, o candidato que desejar concorrer sem legenda deverá apresentar o apoio mínimo de 10% do eleitorado local, como garantia mínima de representatividade.
Principal defensor da candidatura avulsa, o senador Itamar Franco (PPS-MG) afirmou que apenas 9,6% de 217 países não admitem os candidatos avulsos. Contrário à proposta, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) observou que uma democracia estável, forte e consolidada depende da existência de "partidos fortes". Para o catarinense, a candidatura avulsa é incompatível com o modelo da democracia partidária.
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