Assembleia Legislativa aprova CPI para investigar tráfico humano

INVESTIGAÇÃO

Comissão tem 18 assinaturas e já foi formalizada junto à Mesa.

Proposta pela bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado, o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o tráfico humano, no Pará, ganhou apoio também das outras bancadas. Com 18 assinaturas, quatro além do mínimo necessário, o requerimento apresentado pelos petistas foi aprovado e apresentado, ontem de manhã, à Mesa Diretora. O próximo passo é a designação dos sete parlamentares que farão parte de comissão, entre eles o presidente e o relator da CPI. Os postos pleiteados pelo líder petista na AL, Carlos Bordalo, que cedeu ao companheiro de partido, Edilson Moura, a assinatura do requerimento. Pelo regimento interno da Alepa, quem assina o requerimento não pode assumir nenhum dos dois postos.

"Durante a CPI da pedofilia pelo menos um dos casos tinha relação com tráfico humano. Essa CPI vai complementar aquela", explicou Bordalo. O deputado mencionou o caso do médico hondurenho, Hector Saul Morel Puerto, condenado por pedofilia na época da CPI, que utilizava sua clinica, em Belém, como "ponte" para o tráfico de pessoas no Estado. O pedido de CPI foi motivado pelo caso mais recente, de fevereiro deste ano, quando a Polícia Civil de São Paulo invadiu duas pensões na capital paulista e encontrou mais de 100 travestis obrigados a servir uma rede de prostituição. Pelo menos 90% deles eram paraenses. A polícia chegou ao esquema a partir de um Boletim de Ocorrência feito, em Belém, para registrar o desaparecimento de um adolescente de 17 anos. "Por não se tratar de um fato isolado envolvendo apenas travestis e nem tão pouco recente, este fato se agrava, tanto que se concluiu pela existência de uma rede de tráfico de pessoas e prostituição", ressaltou o requerimento.

O pedido de instalação da Comissão levou em consideração também denúncias feitas pelo bispo do Marajó, dom Luís Azcona. Segundo o religioso, as cidades de Portel e Breves, na Ilha do Marajó, Belém, Oiapoque, no Amapá, Guiana Francesa e Suriname servem de rotas intensas para o tráfico internacional de seres humanos e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Em 2008, graças as denúncias de Azcona, o Congresso Federal chegou a instalar uma CPI para investigar as rotas do tráfico e as redes de comércio sexual na região amazônica. Dados da Organização Internacional do Trabalho apontam que quase 1 milhão de pessoas são traficadas com a finalidade de exploração sexual. A atividade chega a movimentar US$ 32 bilhões por ano.