segunda-feira, 20 de junho de 2011

Justiça Eleitoral reintegra Genival Diniz ao cargo de prefeito de Eldorado dos Carajás

O Juiz André Ramy Pereira Bassalo concedeu agora há pouco efeito suspensivo na Ação Cautelar nos Autos do Processo 211/2008/58ª ZE – que a defesa do prefeito de Eldorado dos Carajás, Genival Muniz havia impetrado no TRE-PA solicitando que fosse revista a decisão do juiz eleitoral da 058ª Zona Eleitoral, Claytoney Passos Ferreira, que cassou seu mandato e de seu vice.

Em sua decisão, Dr. Bassalo afirma: “concedo a LIMINAR pleiteada nos exatos termos do pedido da inicial para, emprestar o efeito suspensivo ao Recurso Ordinário apresentado até o julgamento Plenário no Egrégio TRE/PA, determinando que o Prefeito e o Vice-Prefeito aguardem o julgamento no exercício das funções que lhes foram atribuídas pela Soberania Popular, retornando, de imediato, aos cargos no Executivo ocupados antes da decisão guerreada.

Genival Diniz (PT), que estava em Belém desde o última dia 13, quando de sua cassação, deve retornar amanhã de manhã à Curionópolis, onde assume imediatamente o cargo, assim como o seu vice, já que o magistrado mandou notificar imediatamente, via ofício júdicial n° 1158, o juiz da Comarca. A defesa ficou por conta do Dr. Jonathan Oliveira Pontes, com banca em Marabá.



Marcos Morais- marcosmoraisdopt@hotmail.com

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