segunda-feira, 23 de maio de 2011

STF extingue mandado de segurança contra o plebiscito

O deputado estadual Celso Sabino tinha impetrado um mandato de segurança no STF visando anular a sessão da Câmara Federal que aprovou o plebiscito sobre o desmembramento do Pará, além de outros pedidos relacionados à matéria.

Mais nesta sexta-feira, 20, a ministra Ellen Gracie, em decisão monocrática, comunicou ao pleno do STF que extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito.

Como a decisão foi monocrática, ainda cabe recurso ao pleno da Corte, mas, o recurso, se intentado, terá o mesmo destino, pois a ação carece de qualquer juridicidade



Marcos Morais - marcosmoraisdopt@hotmail.com




Nenhum comentário:

Postar um comentário