terça-feira, 31 de maio de 2011

Mortes em conflitos sem resposta

Ambientalistas dizem que a lista de jurados de morte tem muitos nomes.


Chicos, Dorothys, Josés e Marias são nomes escritos numa lista de gente marcada para morrer. São homens e mulheres defensores da floresta, mortos em crimes anunciados. Ambientalistas dizem que a lista de jurados de morte ainda tem muitos outros nomes. Quem está inscrito nela pede socorro e proteção. Por que eles continuam morrendo?
Há uma semana, no sudeste do Pará, o líder extrativista José Claudio Ribeiro e sua mulher, Maria do Espírito Santo, perderam a vida numa ação covarde de pistoleiros. O mesmo fim teve o líder camponês Adelino Ramos, em Porto Velho, Rondônia, na última sexta-feira (27).
Trata-se de crimes que entram na lista dos mais de 400 trabalhadores rurais assassinados nos últimos dez anos. Esses crimes fazem lembrar o destino trágico de outras lideranças, como Chico Mendes e Dorothy Stang.
As ameaças que várias lideranças sofreram até serem mortas eram do conhecimento das autoridades, segundo movimentos ligados ao campo. O nome de José Claudio Ribeiro, por exemplo, aparece desde 2006 em listas de pessoas marcadas para morrer e que teriam sido encaminhadas a órgãos federais e estaduais. O extrativista paraense, assassinado por defender a floresta, nunca recebeu proteção policial.
“Essa lista existe e não é de hoje. O Estado sabe. Seja uma secretaria ou outra recebeu o documento, que foi protocolado no dia 19 de abril em várias secretarias federais e ministérios, e também não foi dada”, afirmou Jane Silva, representante da Comissão Pastoral da Terra.
A Defensoria Pública do Pará coordena no estado o programa de proteção a defensores dos direitos humanos. Na lista de 24 ameaçados de morte, apenas um terço conta com escolta de policiais.
“A dificuldade da escolta, por si só, é um agravante no funcionamento do programa, mas a falta de resolução do problema que gera ameaça também é uma situação muito grave. Você ter terras griladas e áreas indígenas não demarcadas faz com que a situação se agrave ainda mais”, alerta o defensor público Márcio da Silva Cruz.
O agricultor Ulisses Manaças lidera um grupo de trabalhadores rurais no nordeste do Pará e há nove meses aguarda pela proteção do estado. Depois que um amigo de militância foi assassinado na região, o agricultor passou a receber as ameaças.
“Recebi uma ligação de chamada não identificada que dizia que sabia que eu estava chegando de viagem, que sabia onde eu morava e que eu era o próximo, que eu ia morrer”, relata Ulisses.
O drama da violência no campo foi um dos temas da série “Terra do meio”, exibida pelo Bom Dia Brasil em 2007. Na época da reportagem de Marcelo Canellas, 207 pessoas estavam ameaçadas de morte no Brasil em conflitos de terra. Hoje o número caiu para 125. Mas as últimas mortes no Pará e em Rondônia deram o alerta de que as tensões no campo ainda persistem.
“Se houvesse um gerenciamento por parte dos órgãos federais, principalmente o Incra em relação à reforma agrária, nós teríamos uma diminuição drástica dos números de morte de trabalhadores de lideranças no campo”, apontou o procurador da República Felício Pontes Jr.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, a maioria dos assassinatos no campo não tem sido investigada. “São casos que estão localizados em municípios identificados, tem a pista de onde identificar. Falta uma ação concreta do Estado federal e do estado local”, disse Jane Silva, representante da Comissão Pastoral da Terra.


Marcos Morais - marcosmoraisdopt@hotmail.com

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Apesar do STF, ficha limpa ainda vale no Congresso

Até agora, nenhum dos deputados e senadores que estavam barrados foi diplomado e pode tomar posse. Expectativa é que isso só venha a acontecer no segundo semestre


Em 23 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicada nas eleições de 2010. Passados mais de dois meses da decisão, porém, nenhum dos deputados e senadores que estavam barrados pela ficha limpa e tiveram votos suficientes para se eleger foi diplomado e tomou posse no Congresso. A expectativa é que isso só aconteça no segundo semestre.

A primeira a tomar posse deve ser a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Na última terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remeteu para a justiça local a notificação de que a ficha limpa não valeu para 2010 e, portanto, a socialista deve ser diplomada. Pelo menos, essa é a expectativa da parlamentar. No Amapá, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) não aplicou a Lei da Ficha Limpa. Janete acabou tendo o registro indeferido pelo TSE.

“Tratando-se de Justiça, não é tão ágil como gostaríamos”, afirmou o advogado especializado em direito eleitoral Jackson Domenico. Porém, apesar de fazer essa observação, ele acredita que as diplomações não devem demorar mais para ocorrer. “A maior parte dos recursos já foram enviados pelo STF ao TSE. Aí, resta aos TREs diplomarem os eleitos”, disse.

Depois da decisão de março, acertou-se que cada ministro, monocraticamente, despacharia a decisão para a liberação dos registros. De acordo com o TSE, dos 29 recursos extraordinários que chegaram à mais alta corte do país, 24 já foram decididos monocraticamente. Apesar disso, no entanto, a posse dos políticos está longe de ser automática, por conta dos ritos da Justiça. A demora na posse dos eleitos que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa já tinha sido prevista pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. “Cada processo tem um estágio de andamento diferenciado e, inclusive, é preciso verificar se o caso daquele recurso se enquadra ou não na Lei da Ficha Limpa. É um processo que demorará um certo tempo, não será imediato”, afirmou Lewandowski.

Mudanças

No caso do Congresso Nacional, as mudanças provocadas pelo adiamento da ficha limpa não deverão ser muito grandes. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), estimou, logo depois da decisão do STF, que a composição da Casa deve mudar em cinco parlamentares. Dois já são conhecidos. Janete Capiberibe e João Pizzolatti (PP-SC) entrarão, respectivamente, nas vagas de Professora Marcivânia (PT-AP) e Odacir Zonta (PP-SC). Porém, a Secretaria Geral da Mesa não tem previsão de quando a posse deles deve ocorrer.

O voto proporcional para a Câmara dificulta saber quem são e quantos serão os novos parlamentares. Como os votos dos deputados barrados não foram contabilizados, os TREs terão de agora contá-los e refazer os quocientes eleitoral e partidário. Assim, estima-se que o número de novos deputados pode chegar a cinco.

Além disso, mesmo com a decisão do STF, é provável que a Mesa Diretora dê tempo para que os parlamentares que perderão as vagas possam se manifestar. Na Câmara, a regra é não cumprir imediatamente a determinação judicial. Em casos eleitorais, a Mesa garante ao parlamentar o direito de defesa antes de declarar o cargo vago. Por analogia, esse procedimento pode ser adotado nas substituições provocadas pelo adiamento da eficácia da ficha limpa. Pelo trâmite, que envolve acionar o corregedor e a produção de um relatório, o processo pode se alongar ainda mais. No entanto, por ser uma situação inédita, o órgão ainda vai estudar qual o procedimento a ser adotado.

Senado

No Senado, devem ser beneficiados com a decisão de hoje os candidatos Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Jader Barbalho (PMDB-PA) e João Capiberibe (PSB-AP). Cunha Lima foi o mais votado na Paraíba. Já Jader e Miranda abocanhariam a segunda vaga ao Senado dos seus estados.

Os novos senadores entrarão no lugar de outros que já exercem o mandato desde fevereiro. Gilvam Borges (PMDB-AP) deve sair para Capiberibe assumir. Cunha Lima entra no lugar de Wilson Santiago (PMDB-PB). No Pará, sai Marinor Brito (Psol), quarta mais votada, e Jader pode assumir. Vicentinho Alves (PR-TO) perde o cargo para Miranda.

No entanto, os casos envolvendo Jader e Marcelo Miranda têm especificidades que devem ser analisadas pela Justiça. O peemedebista teve decisão contrária do STF em outubro do ano passado. Na oportunidade, com o quorom reduzido, a mais alta corte do país, por meio de um critério de desempate, decidiu que a ficha limpa valia e negou o recurso do político paraense.

Quando a corte voltou a discutir o tema, o recurso extraordinário dele já tinha tramitado em definitivo. No entanto, o peemedebista entrou com um pedido de retratação no STF. Jader pede que seja aplicado ao caso dele o mesmo entendimento dado aos outros recursos. Até o momento, a retratação não foi analisada.

Para o ex-governador de Tocantins, a situação é mais complicada. Cassado pelo TSE em 2009 por abuso de poder econômico e compra de votos, ele foi enquadrado na alínea H da Lei das Inelegibilidades. Ela já existia na antiga redação, antes da aprovação da ficha limpa, mas com período de inelegibilidade menor (três anos). Portanto, o TSE terá que analisar, em plenário, se Miranda será diplomado ou não.

Ao analisar o recurso extraordinário do peemedebista, o ministro do STF Luiz Fux manteve a inelegibilidade de três anos. Agora, o TSE terá que analisar se a punição imposta a Miranda ainda estava valendo nas eleições passadas ou não. As expectativas do ex-governador do Tocantins, no entanto, estão baixas. À imprensa local, ele já dá como certa a manutenção da sua inelegibilidade até 2012.



Lista revela políticos donos de rádio e TVs

Da Folha de São Paulo


Classificado de "caixa-preta", o cadastro dos donos de rádios e TV no país -onde estão os nomes de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no controle de emissoras- passará a ser divulgado em caráter definitivo pelo Ministério das Comunicações.
O mapa, antiga reivindicação de entidades que tentam fiscalizar o setor, estará disponível a partir de amanhã na página do ministério (www.mc.gov.br) e pode ser acessado no site daFolha.com (www.folha.com).
A lista, obtida pela Folha, já teve uma primeira versão divulgada em 2003, no governo Lula, mas foi retirada do ar logo em seguida por conta de pressões de políticos contrários à divulgação.
Pela legislação, o político pode ser sócio de rádio ou TV, mas não pode exercer cargo de diretor. A principal crítica é o uso das emissoras para alavancar candidaturas e prejudicar adversários.
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) chegou a defender a proibição de que políticos sejam sócios de emissoras, mas a aprovação dessa ideia é considerada inviável politicamente.
A publicação do cadastro faz parte de um conjunto de medidas a ser baixado pelo governo para combater irregularidades na área. Entre elas, o uso de laranjas para esconder o verdadeiro dono com o objetivo de venda posterior da concessão, como revelou a Folha em março.
"A publicação da lista vai dar transparência ao setor e combater a atuação de aventureiros, que usam laranjas só para lucrar com o negócio", afirmou o ministro.
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que a divulgação "abre a caixa-preta" do setor e forçará quem está na "clandestinidade a se regularizar".

Veja lista de sócios e diretores de rádios e TV



Marcos Morais - marcosmoraisdopt@hotmail.com

Testemunha de assassinato de extrativistas é morto

O agricultor Erenilton Pereira dos Santos, de 25 anos, foi encontrado morto no fim da manhã de hoje, a sete quilômetros do assentamento Praialta/Piranheira, em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, onde na terça-feira foi morto a tiros o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. A vítima seria testemunha da saída dos pistoleiros em uma motocicleta vermelha que circulava pela estrada de acesso ao assentamento logo depois do crime. A polícia do Pará já abriu inquérito para apurar a morte – a terceira na área em apenas cinco dias.

Segundo as primeiras informações, Pereira dos Santos teria ido comprar peixe em uma localidade às margens do lago de Tucuruí e teria discutido com alguns homens. Um deles disparou um tiro na cabeça do lavrador, que morreu na hora.

Moradores do assentamento que estavam preocupados com a demora de Pereira dos Santos saíram a sua procura, encontrando o corpo próximo a uma motocicleta que pertencia a ele. Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e policiais federais que estavam na área chegaram logo em seguida para levar o corpo até a cidade de Marabá, onde seria realizada uma autópsia.

José Batista Afonso, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), disse que o agricultor pode ter sido vítima dos mesmos matadores do casal. O secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, declarou que a polícia já começou a investigar o novo assassinato na região. “Ainda não temos informações concretas sobre o caso”, resumiu.


Marcos Morais - marcosmoraisdopt@hotmail.com

CAMINHADA - Sociedade se mobiliza contra roubalheira no Pará e no país


A Caminhada contra a Corrupção, pela Paz e pela Vida reuniu, ontem, quase 15 mil pessoas no centro de Belém, conforme cálculo da Polícia Militar, no protesto contra a corrupção na Assembleia Legislativa do Pará. Organizações sociais, sindicais, religiosas, estudantis e alguns partidos de esquerda cobraram a instalação da Comissão Parlamentar de Inqúerito (CPI), que pretende apurar o assalto milionário aos cofres públicos. A indignação popular foi expressa em faixas, cartazes, balões, bandeiras, panfletos, apitaço, batucada e trios elétricos. O ato foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB) e teve o apoio das Organizações Romulo Maiorana.
O bom humor veio das fantasias de fantasmas, matinta-pereira, Super-Homem, presidiários e até um boneco gigante do ex-senador Jader Barbalho (PMDB) algemado.
O bispo do Marajó, dom José Luiz Azcona, defendeu que os deputados estaduais entreguem os cargos em nome da moralidade. "Deputados, muitos de vocês perderam a credibilidade. O povo do Pará não aguenta mais vocês na Assembleia. Afastem-se! Caiam fora!", reivindicou Azcona.
Os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL) e Carlos Bordalo (PT) foram os únicos integrantes da Assembleia a comparecer à manifestação. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, a senadora Marinor Brito (PSOL), o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), o vereador de Belém Alfredo Costa (PT) e a cantora Gaby Amarantos engrossaram a voz nas ruas pelo fim da corrupção. Até os dirigentes seccionais da ordem nos estados do Maranhão e do Amazonas, Mário Macieira e Fábio de Mendonça, vieram à capital paraense conferir a reação popular com a crise de repercussão internacional.
A concentração para a caminhada iniciou-se às 9 horas na praça Barão do Rio Branco, em frente à sede da OAB-PA. A caminhada uma hora depois e chegou ás 11 horas em frente à Alepa. As faixas e cartazes foram pendurados nas grades do Legislativo como um recado deixado aos deputados, incluindo um banner com as fotos de todos os parlamentares que ainda não assinaram a CPI. Militares da Cavalaria e do Batalhão de Choque guardaram o prédio. O protesto foi pacífico e plural. Não houve acidente, depredação ou violência. Muita gente exibia a cara pintada e o nariz de palhaço, lembrando os estudantes que, junto com outros movimentos sociais, conseguiu o impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, em 1992

Fonte: O Liberal
Foto: Yan Fernades

Marcos Morais - marcosmoraisdopt@hotmail.com

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Deputado Giovanni Queiroz estará em Ourilândia Hoje Para uma Reunião sobre o Carajás



O deputado federal Giovanni Queiroz estará em Ourilândia do Norte hoje, juntamente com presidente da AMAT o prefeito de Pau'Darco Luciano Quedes, eles vem para uma grande reunião que será realizada as 20 horas na Câmara Municipal, com as lideranças municipais para tratar da campanha do SIM no Plebiscito da Criação do Estado de Carajás





quinta-feira, 26 de maio de 2011

Assassinatos dos Sindicalistas provocam bloqueio da ferrovia da Vale



Um protesto contra os assassinatos dos líderes extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo unificou ação dos movimentos sociais, em Marabá, provocando o bloqueio da Ferrovia Carajás bem na extremidade da ponte sobre o rio Tocantins.

Interdição da ferrovia da mineradora Vale S.A é patrociada pela Fetraf, Fetagri e MST, como forma de exigir a rápida apuração dos dois crimes e sinalizar para o governo de que a tensão na zona rural está lançada.

A interdição da ferrovia ocorreu às 4h30.






Vote na Enquete sobre o Estado de Carajás


O blog estar com a enquete sobre a criação do estado de Carajás apartir da desmembração do estado do Pará, a Câmara dos deputados aprovou o plebiscito sobre a criação do novo estado, que contara com 39 municípios no Sul e Sudeste do Pará.

Por isso gostaríamos de saber sua opinião sobre a criação do novo estado da federação
.






Nova Ipixuna: polícia já tem pista dos culpados

A polícia do Pará já tem indícios dos autores do assassinato dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrido na manhã de terça-feira, em uma estrada vicinal que dá acesso ao assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, a 45 quilômetros de Nova Ipixuna, no sudeste do Estado. Alguns nomes de suspeitos foram checados, mas a polícia não revela detalhes para não prejudicar a investigação. Moradores da comunidade Maçaranduba 2, onde o casal residia, já foram ouvidos e forneceram pistas sobre possíveis mandantes do crime e os pistoleiros. Os corpos estão sendo velados em Marabá e o enterro será realizado na manhã de hoje.

O casal foi morto quando se dirigia de motocicleta à sede do município. Foram alvejados com vários tiros de escopeta e revólver calibre 38, disparados por dois pistoleiros que se encontravam de tocaia dentro do mato. Os pistoleiros cortaram uma das orelhas de José Cláudio e levaram como prova do crime.

“Eu defendo a floresta em pé e seus habitantes, mas devido esse meu trabalho sou ameaçado de morte pelos empresários da madeira, que querem derrubar tudo”, denunciava José Cláudio em um vídeo gravado durante um encontro de ambientalistas em Manaus (AM), no ano passado. Ele dizia na gravação que a qualquer momento poderia “aparecer morto”, porque vivia com uma “bala na cabeça”. José Cláudio foi o primeiro presidente da associação do assentamento e foi sucedido na presidência da entidade por sua mulher, Maria do Espírito Santo.

O casal, por diversas vezes, interditou estradas de acesso aos assentamentos, parando caminhões de madeireiros dentro da reserva. Depois de anotar as placas, encaminhavam as denúncias ao Ibama e ao Ministério Público Federal. Eles lideravam 300 famílias. No final do ano passado, a dupla escapou de uma emboscada. Pistoleiros foram até a residência do casal para matá-los, mas não os encontraram. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou em seu caderno de conflitos agrários que José Ribeiro e Maria estavam em uma lista de 58 pessoas marcadas para morrer no Pará.

HEDIONDO

O secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, disse ontem em Marabá que cerca de 50 policiais civis e militares estão na região do crime fazendo buscas pelos criminosos. A Polícia Federal também vai entrar na investigação. Fernandes tratou do assunto com o delegado Roberto Nunes Teixeira, da PF de Marabá. Por ordem do Ministério da Justiça, a PF fará uma apuração própria. Para Fernandes, isso não impede a cooperação. “O trabalho integrado agiliza o processo investigatório”.

O delegado José Humberto de Melo Junior, titular da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, preside o inquérito e é a fonte oficial de informações sobre a investigação dos crimes, classificados de “hediondos” pelo governador Simão Jatene. Ele determinou uma “reação enérgica” ao que chama de “atitude irracional” dos responsáveis pelas mortes.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Regional Norte 2, condenou o crime, afirmando em nota que o episódio “escancara a deficiência do Estado Brasileiro em defender os filhos da terra que lutam em favor da vida”. A entidade lembra que em 2001 foi realizada, no município de Marabá, uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Durante essa audiência, José Cláudio informou abertamente que estava ameaçado de morte.

A CNBB diz que recebe muitas denúncias de pessoas ameaçadas de morte. Entre elas, estão missionários, bispos, padres, irmãs e leigos que atuam no Pará.

Hilário Lopes Costa, coordenador estadual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), afirma que no ano passado a comissão fez 30 casos de denúncias sobre pessoas que estavam sendo ameaçadas de morte no Estado.

OUVIDOR NO PARÁ

O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino Filho, está no Pará desde ontem para acompanhar as investigações sobre o assassinato, por determinação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Ele reúne hoje a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo dentro do projeto Praialta-Piranheira. Até sexta-feira, Gersino Filho preside reuniões com a Polícia Federal, Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Ibama, Incra, Delegacia de Conflitos Agrários do Pará e produtores rurais do projeto. (Diário do Pará)




quarta-feira, 25 de maio de 2011

Código Florestal e Aprovado na Câmara


O novo Código Florestal foi aprovado ontem (24/05), na Câmara dos Deputados mesma com algumas discordâncias do governo como, por exemplo, a anistia dos que desmataram as reservas até 2008, o projeto segue agora para o Senado Federal.
Apenas dois deputados do Pará votarão contra o novo código foram
eles: Arnaldo Jordy e Puty.




CCJ do Senado aprova plebiscito para criação do estado de Tapajós

A Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 19/99, que prevê plebiscito para criar o estado de Tapajós. A proposta, que ainda terá de ser votada pelo plenário da Casa, foi aprovada na Câmara em 5 de maio, junto com outro projeto que autoriza a consulta popular sobre a criação de outra unidade da federação a partir do desmembramento do Pará. O plebiscito do estado do Carajás foi promulgado. Também foi aprovado o regime de urgência para o projeto.

Caso a população decida pela criação da unidade federativa do Tapajós, ele terá 29 municípios das regiões Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense e será o quarto maior estado brasileiro, superando Minas Gerais. Em seu território, morariam cerca de 1,7 milhão de pessoas, em torno de 20% da atual população do Pará. A capital deve ser a cidade de Santarém, que possui atualmente 276 mil habitantes. O texto foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional ao Projeto de Decreto Legislativo 731/00, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

O relator da matéria na CCJ do Senado, Vital do Rego (PMDB-PB), lembrou que foram feitas duas mudanças pela Câmara em relação ao texto aprovado em 2000 pelos senadores. A primeira foi o acréscimo de mais dois municípios no estado do Tapajós. São eles: Mojuí dos Campos e Senador José Porfírio. Além disso, a proposta estabelece a forma como a Assembleia Legislativa do Pará deve encaminhar ao Congresso Nacional a sua manifestação sobre o desmembramento do território.

“Nós não estamos criando o estado do Tapajós. Estamos aprovando o plebiscito em todo o estado do Pará”, disse o senador Mozarildo Cavalcante, autor da proposta. Segundo ele, não existe por enquanto discussão se o desmembramento será bom ou não para a região. O petebista ressaltou que o debate será feito pelos paraenses. “Não estamos discutindo o mérito, que espero que seja bem discutido pelos senadores aqui e depois por todo o Pará”, afirmou Mozarildo.

Assim como na Câmara, a proposta passou quase por unanimidade. Somente o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) colocou-se contrário à sua aprovação. Para ele, a Casa tem questões mais importantes para analisar. O tucano disse também que a subdivisão territorial deveria ser acompanhada por estudos mais aprofundados, tanto de ordem financeira quanto histórica. “Não seria adequado criar um estado com mais uma Assembleia Legislativa, mais um Tribunal de Contas, mais uma Polícia Civil, uma Polícia Militar, três senadores, deputados. Não é um assunto que deveria nos mobilizar”, disse.

Fonte: Congresso em Foco




Duda Mendonça na Campanha Pró Carajás

O jornalista Cláudio Humberto conta em sua coluna que foi o empresário tocantinense, que tem uma enorme fazenda em Canaã dos Carajás, Luiz Pires quem contratou o marqueteiro Duda Mendonça para atuar na campanha do plebiscito para a criação do Estado do Carajás.

O colunista afirma ainda que o Planalto apoiaria a campanha para dividir o Pará em três estados, a fim de romper o domínio tucano, mas teria caído fora quando soube que o banqueiro e fazendeiro Daniel Dantas também sonha com a criação do Estado de Carajás.





terça-feira, 24 de maio de 2011

Código Florestal: Ministro diz que Dilma vetará anistia a desmatadores

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo está empenhado em votar ainda hoje (24) o Código Florestal. Ele ressaltou que essa decisão não tem qualquer relação com a discussão do caso que envolve o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Ele confirmou também que a presidenta Dilma Rousseff vetará qualquer tipo de norma que fale em anistia a quem desmatou. “[Se aprovado,] Isso será vetado pela presidenta Dilma”, garantiu.

“A cena é típica de uma luta política. É apenas espuma. Não precisamos de nenhuma negociação. Quem esperar isso vai quebrar a cara”, disse Gilberto Carvalho ao negar que acordos estejam sendo feitos para evitar o depoimento de Palocci no Congresso Nacional. “[O depoimento] Não interessa ao ministro Palocci porque o governo já sabe de onde vazou a história", acrescentou Carvalho após participar do Fórum Interconselhos do Plano Plurianual (PPA).

Ele rebateu as informações divulgadas sobre Palocci. “Não há nenhuma denúncia formal. Tudo está bem claro, e quem fez a denúncia também sabe que ela tem apenas o objetivo de fragilizar o governo”, afirmou o ministro.

Sobre o Código Florestal, Gilberto Carvalho reiterou que o empenho do governo vai no sentido de votá-lo ainda hoje. O bom-senso deve prevalecer, e as resistências são meramente ideológicas. Elas não podem atrapalhar uma lei que é boa para o país”, disse Carvalho.

O Fórum Interconselhos do PPA reúne pela primeira vez os 34 conselheiros setoriais que compõem o grupo. Com acesso direto ao ministério, o conselho é o meio para que qualquer entidade ou organização civil deem sugestões para os investimentos a serem feitos pelo estado entre 2012 e 2015.

“A lita de conselheiros representantes de cada setor nos estados pode ser facilmente localizada no site dos ministérios. As entidades que desejarem apresentar suas sugestões devem procurá-los”, sugere a secretária de Planejamento do Ministério do Planejamento, Lúcia Falcon.

Agência Brasil



Diretor-Geral do DNIT recebe Deputada Bernadete, em Brasília





A principal pauta da audiência solicitada pela Deputada Bernadete junto ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre, nesta quinta-feira, 19 de maio, foi a reivindicação de melhoria das rodovias federias no sul e sudeste do Pará.
Recebida pelo Diretor-Geral, Sr. Ideraldo Caron, Bernadete cobrou maior agilidade no processo de federalização da PA-150, que passará a ser BR-155, no trecho que vai de Marabá a Redenção. Por enquanto, a manutenção e conservação da rodovia são de responsabilidade do Estado. Em 27 de abril, Bernadete requereu, em audiência no Ministério Público, urgente intervenção do órgão para que fossem tomadas as providências cabíveis para a solução da má conservação da PA-150, uma vez que o Governo de Estado já foi notificado e não foram tomadas providências.
Na oportunidade, Bernadete também reivindicou o conserto de sete pontes na BR-158, que liga Santana do Araguaia a Redenção. Também reivindicou a manutenção da BR-153, que liga São Domingos do Araguaia a São Geraldo do Araguaia. Com relação a essa última demanda, o Diretor-Geral garantiu à Deputada que dentro de 90 dias a BR-153 estará em condições de boa trafegabilidade.
O Sr. Ideraldo informou ainda que será lançada licitação para a manutenção das rodovias federais do Estado do Pará.
Fizeram-se também presentes na audiência o Deputado Federal Zé Geraldo, o Prefeito de Eldorado dos Carajás, Genival Diniz Gonçalves e o Superintendente do INCRA de Marabá, Edson Bonetti.








Deputada Bernadete discute reforma agrária, em Brasília




Em audiência com o Presidente Nacional do INCRA, Sr. Celso Lisboa de Lacerda, nesta sexta-feira, 20 de maio, a Deputada Bernadete colocou sua preocupação com a reforma agrária no Pará, principalmente na região sul e sudeste do estado.
Juntamente com o superintendente do INCRA-Marabá, Edson Bonetti e o deputado federal Zé Geraldo, Bernadete apresentou as reivindicações dos movimentos sociais que necessitam de mais assentamentos e mais incentivos para a produção. A Deputada também pontuou a necessidade de uma reforma operacional para que o INCRA possa desenvolver de maneira mais eficiente suas atividades.








Deputada Bernadete e Deputado Zé Geraldo em audiência no Ministério do Planejamento sobre o PAC I e II




Em audiência nesta quinta-feira, 19 de maio, com o Sr. Roberto Garibe, diretor de Infraestrutura do PAC, em Brasília, a Deputada Bernadete solicitou informações acerca da previsão de investimentos do PAC I e PAC II para o Estado do Pará, por município.
Na oportunidade, Bernadete, acompanhada pelo Deputado Zé Geraldo, enfatizou a necessidade de investimentos na infraestrutura rodoviária no sul e sudeste do Estado. Essas demandas também foram reapresentadas pela Deputada quando da audiência, no mesmo dia, no DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre.







Deputada Bernadete e comitiva discutem "Luz Para Todos", em Brasília







A Deputada Bernadete e uma comitiva, composta por lideranças e representantes políticos da região sul e sudeste do Pará, foram recebidos pelo Diretor do Programa Luz para Todos, Sr. Aurélio Pavão, em uma audiência que tratou de temas pertinentes ao Programa no Estado do Pará, no dia 18 de maio, em Brasília.
Bernadete apresentou o urgente caso da cidade de Santana do Araguaia que possui mais de 56 mil habitantes e é expoente agrícola da região, mas que ainda gera energia a diesel, por causa da falta de má qualidade e abastecimento elétricos no município.
Na oportunidade, a deputada esclareceu ao diretor que dos 39 municípios do sul e sudeste do estado, há ainda 90.749 famílias que não possuem ligação elétrica e que seria necessário mais de R$ 300 milhões em investimentos para solucionar a questão, segundo levantamento da Rede Celpa.


O diretor tranqüilizou a todos ao dizer que o Estado do Pará terá prorrogado o Programa Luz para Todos e que já é um compromisso da Presidenta Dilma contemplar no PAC II todos os não-contemplados no PAC I. Também agradeceu a mediação e intervenção de Bernadete junto à população local. Segundo Pavão, “a atuação do Ministério das Minas e Energias melhorou muito com a forte atuação de políticos comprometidos, como a Deputada Bernadete”, declarou.
Bernadete também visitou a Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica e, junto à comitiva de representantes de Xinguara, foi buscar soluções para a alta freqüência da tensão de energia no município, que hora está muito alta, hora muito baixa, e que já provocou muito prejuízo e mortes de animais e pessoas. O diretor se disse a par da situação e que intercederá junto à Rede Celpa para verificar o problema e solucioná-lo o quanto antes.









PT indica quatro pré-candidatos a prefeito de Marabá

O PT de Marabá realizou encontro municipal ocorrido ontem (22), três questões foram tratadas: analise política da conjuntura nacional, estadual e local; eleição de delegados ao Encontro Estadual do Partido e eleições 2012.


Foram lançadas as pré-candidaturas a prefeito de Marabá, sendo oficializados os nomes de Toínha Carvalho, Josiel (carteiro da ECT), Dorimar (DS) e Luiz Bressan, presidente municipal da legenda, do PT Pra Valer.





segunda-feira, 23 de maio de 2011

STF extingue mandado de segurança contra o plebiscito

O deputado estadual Celso Sabino tinha impetrado um mandato de segurança no STF visando anular a sessão da Câmara Federal que aprovou o plebiscito sobre o desmembramento do Pará, além de outros pedidos relacionados à matéria.

Mais nesta sexta-feira, 20, a ministra Ellen Gracie, em decisão monocrática, comunicou ao pleno do STF que extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito.

Como a decisão foi monocrática, ainda cabe recurso ao pleno da Corte, mas, o recurso, se intentado, terá o mesmo destino, pois a ação carece de qualquer juridicidade



Marcos Morais - marcosmoraisdopt@hotmail.com




Chegamos a Marca de Mil Visualizações em 5 meses no Ar



Chegamos a marca de mil visualizações 127 postagens e 2 comentarios em 5 meses no ar, agradeço a todos que tem visitado o blog.

Continua a Pressão Pela Instalação da CPI da Alepa








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Prefeito Cassado Continua no Cargo

O prefeito de Conceição do Araguaia, Álvaro Brito Xavier (PT), que teve seu diploma cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (17), permanece no cargo. E diz que vai recorrer da decisão do ministro Arnaldo Versiani, que determinou nova eleição no município.



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Prefeito de Marabá Começa a mexer no Secretariado

A ex-deputada Elza Miranda será nomeada para a secretaria de Esporte e Lazer de Marabá, é a primeira mexida concreta de Maurino Magalhães na tentativa de segurar aliados, dezem que viram mais mexidas por ai com vistas nas eleições 2012.



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sábado, 21 de maio de 2011

Entrevista com o Deputado Giovanni Queiroz que fala da Criação do Estado do Carajás


O deputado federal Giovanni Queiróz(foto), líder do PDT na Câmara Federal e um dos que apóiam a criação do Estado do Carajás, concedeu entrevista ao site Painel Notícias. Nela, ele afirma que a criação de Carajás impulsionará o desenvolvimento da região, como aconteceu com o Tocantins e Mato Grosso do Sul.

Confira a íntegra da entrevista:

Por que o senhor é favorável à divisão do Pará?
Porque eu represento o interesse de 1.600.000 habitantes do Sul e do Sudeste do Pará cujo anseio já vem de mais de 30 anos. Logicamente, chegando aqui como deputado federal, abracei esta causa, que é uma causa de todos, com o objetivo de transformar aquela região num lugar mais adequada para se viver bem. Essa é a grande motivação.

Como o senhor responde àqueles que criticam os gastos extras implicados na criação de estados?
Isso vai muito da desinformação. Lamentavelmente, as pessoas ainda não tiveram a oportunidade de ter essa informação mais bem apurada. O Estado do Tocantins teve um custo para a União, cinco anos depois de criado, de R$ 500 milhões, com R$ 100 milhões por ano de transferência voluntária. Espero que não precisemos nem disso, até porque, segundo o doutor Rogério Boueri, economista do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada], o custo de implantação é de R$ 1 bilhão e o custo de manutenção é de mais R$ 1 bilhão. Logicamente, há transferências constitucionais, e a receita própria vai poder cobrir isso. Mas o melhor é o benefício que isso [a divisão] traz – o crescimento extraordinário do Tocantins nos estimula e nos convence de que é o melhor investimento que se possa fazer. Hoje, por exemplo, lá [Tocantins] existem cinco faculdades de medicina, enquanto no nosso lado, do Carajás e Tapajós, com população maior e área territorial maior, não temos nenhuma. Tem oito de engenharia – três de engenharia elétrica e cinco de engenharia civil – e no nosso lado não tem nenhuma. De enfermagem, tem 13, e nós só temos uma. E assim por diante. O ganho social é extraordinário. Tem hospital que faz cirurgia cardíaca no Tocantins, e do nosso lado não tem. Isso nos convence de que esses investimentos todos vieram a favorecer, e muito, o povo do Tocantins – e é o mesmo que queremos para o Estado do Carajás.

Na hipótese de aprovação do plebiscito, em que prazo o cidadão paraense já poderá verificar melhorias sociais na prática?
Olha, eu vou te dar números que você vai confirmar, porque o laboratório está aí, a céu aberto. O Tocantins foi criado há 22 anos, o Mato Grosso do Sul tem 33 e Brasília fez 50 anos. São três laboratórios a céu aberto para você analisar o custo-benefício e o ganho tamanho experimentado pelos três. Lembro que li um artigo há pouco tempo que fala das críticas a Juscelino [Kubitschek] quando ele decidiu mudar a capital para Brasília. A parcela da imprensa daquela época caiu matando, como se fosse um desatino, uma inspiração maldita de querer tirar do Rio de Janeiro o título de capital e colocar no sertão, no planalto goiano. Aí está hoje Brasília, essa belíssima capital, tão importante para a integração nacional. De igual forma eu quero dizer que a criação dos estados de Carajás e de Tapajós é também motivação para a integração da Amazônia, da região Norte, ao contexto nacional. Por outro lado, outro detalhe: em 20 anos, o Tocantins – que era o corredor da miséria em Goiânia – sofreu algumas transformações extraordinárias. Algumas delas eu até transcrevo para você em números absolutos. Por exemplo: a soma do PIB [Produto Interno Bruto] de Goiás e Tocantins de 1988 a 2008 cresceu 194%, em 20 anos. O Brasil, no mesmo período, cresceu 76%, cerca de um terço, apenas, do que cresceram os dois estados somados. Se você for buscar Minas Gerais e o Paraná, não é diferente. Se você buscar Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, vai ver que eles cresceram juntos 722% no período de 1975 a 2008 – embora Mato Grosso do Sul tenha sido criado em 1977, esses eram os dados que temos referentes àquela época. No mesmo período, o Brasil cresceu 251%, cerca de um terço do que cresceu a soma de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Isso em dados absolutos de crescimento de PIB.

Que outros tipos de benefício, consideradas as características sociais e geográficas do Pará, podem ser esperados com a divisão?
Quando você fala em infraestrutura, havia 110 quilômetros de rodovias pavimentadas em Tocantins quando ele foi criado. Hoje, tem 5.048 quilômetros. Eu te digo que é muita coisa, mas vamos comparar. O Estado do Pará – que tem mais de 400 anos, cinco vezes o território e seis vezes a população de Tocantins – nesses mais de 400 anos tem cinco mil quilômetros de rodovias estaduais pavimentadas. O Tocantins, em apenas 20 anos, fez cinco mil quilômetros de rodovias pavimentadas. Se você entender que o Tocantins tinha menos de 2% de água encanada de residências de seu território há 20 anos, e hoje tem 96,7% de água encanada e potável, que você pode abrir a torneira e beber, é um desafio para o resto do Brasil. Não sei se tem outro estado no Brasil com tamanho crescimento nessa área. O Pará todo tem 44% por cento das residências com água encanada, apenas. São dados do IBGE. Mas no Sul do Pará não tem mais do que 10%. Mas posso te assegurar uma coisa: não tem água potável. No Sul do Pará, ao dividir, nós ficaríamos com a média de 32% das residências com água encanada, nenhuma delas potável. São sinais do crescimento econômico e do ganho estruturante daquela região. Esse é um instrumento que alavancou o crescimento dessa região, incorporou uma região – que hoje é o Tocantins – que era tido como corredor da miséria em Goiânia a um contexto totalmente diferenciado, gerando um crescimento formidável.

Como essas mudanças podem interferir na educação?
Quando você fala em educação, a coisa muda, ganha outra dimensão. Na área educacional, então, a coisa se remonta a valores extraordinários. Você tem, hoje, naquela região [Tocantins], 42 faculdades credenciadas no Ministério da Educação, é algo formidável. Em relação ao número de cursos ali existentes, você fica abismado de ver o quanto se possibilitou conhecimento para os jovens daquela região. Na área de Direito, de Engenharia Elétrica, Civil, de Produção, Engenharia Ambiental e Sanitária, Agronomia. Isso nos convence de que estamos no rumo certo.

Alguns críticos do plebiscito dizem que inclusive o desmatamento pode aumentar em plena região Amazônica, com o progresso trazido pelos novos municípios. Como o senhor responde a isso?
Eu posso te dizer que o desmatamento se dá exatamente por ausência de estado. É absoluto. O estado [do Pará] nunca se antecipou em ordenar a ocupação de seu território. Aliás, nenhum estado brasileiro, todos foram ocupados sem que o estado se antecipasse. Nós queremos um estado que possa, de forma séria, responsável, educar essa ocupação. Hoje, está consagrado que o desmatamento gerado pela ocupação não vai existir mais – e nós vamos votar o Código Florestal proximamente. E nós temos terra suficiente para transformar essa última fronteira agrícola num grande celeiro de produção, sem desmatar uma só árvore, melhorando o aproveitamento e agregando tecnologia àquela região. O estado vai estar lá para disciplinar, para fiscalizar, para inibir essa prática [de ocupação desordenada]. E então promover um desenvolvimento sustentável. A presença do estado vai inibir essa prática predatória.

Há discussões sobre a repartição de outros estados. A tripartição do Pará não pode provocar uma onda de divisão em outras regiões, de forma que o impacto ambiental passe a ser de fato uma ameaça?
Eu posso te dizer que, [projetos de divisão de estados] tramitando na Casa, só tem quatro. Especulações, inúmeras. Isso não pode ser feito de forma irresponsável. Um estudo foi previsto na Constituinte de 1988 para fazer uma recomposição geopolítica. Isso foi feito por um grupo parlamentar e ministerial, que deveria apresentar um resultado em um prazo de um ano, focado principalmente na redução geopolítica da Amazônia. O constituinte de 1988 se preocupou com isso. Depois [o estudo] não foi feito, ou seja, não se cumpriu uma determinação da Constituinte de 1988, que seria fazer essa análise da geopolítica brasileira. Portanto, eu entendo que, onde quisermos criar estados, a exemplo dos já criados, será um grande avanço. Mas é necessário que se faça isso de uma forma responsável.

Uma vez aplicados os recursos na divisão, quanto tempo levará até serem verificados os retornos sócio-econômicos?
Esse gasto é um gasto que já tem hoje. O Pará mantém as escolas, os hospitais, a segurança pública, de forma precária. São gastos previstos na receita própria do estado, não vai aumentar gasto nem de um e nem de outro, não vai aumentar a taxa de impostos sobre o cidadão. Não se vai tirar dinheiro do governo federal para aplicar no novo estado. O próprio estado vai fazer uma inversão financeira para ter o benefício de uma melhor qualidade de vida. Se o Tocantins, em 20 anos, promoveu essa transformação extraordinária – e era o corredor da miséria em Goiânia, o que nós não somos –, temos um potencial extraordinário. Temos [Carajás] 70% do rebanho bovino do Estado do Pará, e isso significa o sétimo maior do Brasil; nós temos plataformas industriais formidáveis no setor do agronegócio; temos a Vale do Rio Doce investindo, nos próximos cinco anos, R$ 35 bilhões. Temos todo um potencial que precisa ser instrumentalizado pelo estado, ou então atrair novas empresas que abracem esse desafio conosco. Eu acho que esse resultado virá muito mais cedo do que foi no caso do Tocantins, por causa do potencial hoje existente.

Do ponto de vista econômico, a divisão também traria vantagens?
Medido pelo censo de 2010: já há uma migração natural para aquelas regiões, o que nos permite dizer que essa migração já existe apenas na esperança de que oportunidades de negócio, de emprego, possam ali agregar. Observe que, na região Norte, considerando-se a população entre 2000 e 2010, sendo a média de crescimento da população nacional de 12,5% no período, o estado do Pará cresceu 40%. Em Carajás, a soma dos nossos 39 municípios vai gerar um crescimento de 38%. Significa dizer que há uma migração natural para a região Norte. No Acre, no Amazonas, todos com migrações extraordinárias de pessoas em busca de novas fronteiras, de oportunidade de emprego, de renda, em busca de qualidade de vida, de um trabalho melhor, com dignidade. Essa migração é intensamente da região Nordeste. Isso não vai diminuir. Pelo contrário, vai aumentar com a criação de um novo estado, mas gerando oportunidades para todos os brasileiros. O potencial é muito grande. Falta gerenciamento, e é isso o que nós queremos para a região.


Fonte: Blog do Zé Dudu



Marcos Morais - marcosmoraisdopt@hotmail.com


sexta-feira, 20 de maio de 2011

Vereadora se acorrenta na Câmara Municipal


O clima esquentou entre os vereadores de Ourilândia do Norte, a vereadora Zulene (PSDB), se acorrentou no Plenário da Câmara Municipal na sessão de hoje (20/05), na qual a vereadora cobra que seja feita justiça contra os demais vereadores, da qual a vereadoras já fez inúmeras denuncias no ministério público,policia federal, tribunal de contas do estado e policia civil, seu marido o ex vereador Nonato estar pela ruas da cidade em um carro de som defendendo sua esposa das acusações feitas pelos demais vereadores. A vereadora e acusadas pelos colegas de vender uma área pública para a prefeitura, acusações estas que rederam duas CPIs contra a vereadora por quebra de decoro parlamentar podendo ter seu mandato cassado. Zulene também acusa os vereadores José Barreira, JP, Paulino do PT e Renivaldo, de desvio de dinheiro público da Câmara Municipal, uso indevido dos veículos e formação de quadrilha para ser manterem na mesa diretora da casa.


Marcos Morais - marcosmoraisdopt@hotmail.com




Prefeito X Sintepp


Não tem sido fácil a vida do prefeito de Xinguara, José Davi Passos (PT), no que se refere ao seu relacionamento com o Sintepp, o sindicato que representa os profissionais da educação. Na luta por melhores salários e outros benefícios, os professores ameaçaram deflagrar greve nas escolas municipais.

Davi Passos, que é professor licenciado da UFPA e um dos fundadores do Sintepp em Xinguara, sente na pele as dificuldades de sentar à mesa de negociações como patrão. Nesta quarta-feira (18), depois de idas e vindas, parece que prefeito e professores chegaram a um acordo.


Marcos Morais - marcosmoraisdopt@hotmail.com

Vereadores Propõem CPI da merenda escolar em Marabá

Não se fala de outra coisa nos bastidores da política marabaense. Será que desta vez haverá assinaturas suficientes para a abertura da CPI para investigar a merenda escolar? A criação da CPI foi proposta na última terça-feira pelos vereadores Vanda Américo (PV), Edivaldo Santos (PPS) e Antônia Albuquerque, a Toinha (PT).

Marcos Morais - marcosmoraisdopt@hotmail.com

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Deputada Bernadete Defende mobilização em prol do Estado de Carajás


A deputada Bernadete Ten Caten (PT) esteve na Redação do CORREIO DO TOCANTINS para declarar sua posição em relação á aprovação da realização do plebiscito que deve discutir a criação do Estado de Carajás a parti do Pará, para a deputada uma importante batalha foi vencida, mas a vitória ainda e parcial. “Infelizmente temos uma guerra de opiniões dentro do Estado e, por enquanto, uma maioria contrária”, declara.
Em sua opinião essa situação e profundamente lamentável porque se dá principalmente por falta de informações, além de ser uma visão umbilical. “Muitos são contrários à emancipação baseados em mitos de que alguém seria prejudicado, principalmente a região cedente”, acrescenta.

Como justificativa em favor do desmembramento ela aponta o crescimento econômico de outros estados que passaram pelo mesmo processo, como Goiás, que teve Tocantins desmembrado, e Mato Grosso que gerou o estado de Mato Grosso do Sul. “Eu lamento porque o Sul e Sudeste devem estar aplaudindo a nossa guerra interna. Eles não querem que haja criação de novas unidades porque eles concentram na menor região demográfica o maior volume do PIB ”, explica.

Ela acredita que deveria haver uma luta de toda a população para ampliar o número de unidades, gerando assim maior presença de governo e, conseqüentemente, maiores investimentos federais . “Não podemos falar em brasilidade se existem assimetrias regionais como as de hoje e onde , inclusive , as regiões mais abandonadas servem de colônia para oferecer produtos naturais para serem industrializados em outras regiões”defende.
ALEPA

A deputada aproveitou o momento para discutir outras questões, entre elas ,as denúncias de desvios de dinheiro público na Alepa ( Assembléia Legislativa do Estado do Pará ) devido contratação-fantasma realizada pela Casa .“E uma situação vergonhosa desagradável e que precisa de fato ser apurada , esclarecida , e os envolvidos devidamente punidos Essa é a posição da bancada do PT que , inclusive , já assinou o pedido da abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso”,diz.
A deputada afirma que apresentou Projeto de Decreto Legislativo solicitando que a mesma quantia que era desviada mensalmente - aproximadamente R$ 1 milhão – seja aplicada na criação do Fundo Pará Solidário . “ Com isso podemos contribuir para a diminuição da fome e do desemprego no Estado”,defende.

PA-150

Questionada sobre a federalização da PA 150, que se encontra em estado deplorável de conservação, a deputada diz não ter dúvida alguma da importância da decisão tomada , mas destaca que a mudança ainda não está de todo concluída burocraticamente . “Mesmo assim já há uma previsão de recursos para investimentos na PA-150, que futuramente será a BR 155, no valor de R$ 300 milhões”, explica.
O problema atual e que o governo federal não assume os cuidados da estrada e o governo estadual também não da atenção a rodovia. “Diante da situação absurda que se encontra essa estrada eu já me manifestei na Alepa e, em fevereiro, fiz um requerimento á Setran para fazer pelo menos uma limpeza das margens porque não e possível visualizar nem as placas, devido á altura do mato”.
Como não teve retorno desta situação, a deputada procurou o Ministério Público Estadual para pedir providencias. “Nós temos a situação de transição, mas o povo não está finalizado o processo, o Estado precisa cuidar”.

ATUAL GESTÃO

Solicitada a fazer um balanço da gestão administrativa de Simão Jatene (PSDB), Bernadete diz que o PT ainda não consegue avaliar positivamente este governo.
“Ainda não disse, em ações e obras, para que veio .São mais de 100 dias e nesse tempo apenas anunciou um programa mínimo de investimento ,quando sabemos que o Pará deveria ter um programa máximo. Estamos vendo uma timidez nesse governo”.
Ela afirma ainda que houve uma paralisação dos programas criados no governo anterior, em que Ana Julia Carepa ( PT) era governadora, e a maioria das obras não teve continuidade. “Queremos ver uma atuação mais forte e que de sequência em programas bons, como Bolsa Trabalho, Navega Pará e Projovem, que foram interrompidas”.

ELEIÇÕES 2012
Sobre as discussões prévias a respeitos das próximas eleições, em 2012, que irão eleger prefeitos e vereadores, a deputada afirma que os processos já estão extraoficialmente em cursos, ou seja, os partidos já discutem possibilidades. “E lógico que já estamos nesse processo também, mas ainda não podemos adiantar nada. Estamos avaliando que seria importante o PT se agregar á discussão dos partidos da base aliada do PT nacional e estadual”.
A deputada deixa claro que os únicos partidos com quem não haverá dialogo, serão DEM, PPS e o PSDB.
“São adversários do nosso projeto político nacional, não temos como conversar”. Ela finaliza adiantando que ainda e cedo para se falar em nomes, mas não há nenhuma possibilidade decretada. “Podemos entrar com candidatura própria e há possibilidade de sermos vice de algum partido”, finaliza.

Marcos Morais - marcosmoraisdopt@hotmail.com

Deputado Estadual entra no STF contra o Carajás e Tapajós

A discussão sobre a criação do estado do Carajás que será desmembrado do Pará, que ainda está no Congresso Nacional, já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado estadual Celso Sabino (PR-PA) entrou com mandado de segurança no STF, contestando a votação dos projeto na Câmara dos Deputados que autorizam plebiscitos para consultar a população sobre a criação do Estado do Carajás e Tapajós.

O parlamentar pede que seja suspensa a tramitação dos projetos enquanto não for realizado o estudo técnico necessário para ajudar a população a votar de forma correta. Segundo ele, ainda não foram demonstrados os custos sobre a possível realização dos plebiscitos e, principalmente, a organização e manutenção dos novos Estados.

A ação pede a anulação da votação do último dia 5, quando o plenário da Câmara aprovou os plebiscitos para a criação do Carajás. O deputado quer ainda que o assunto só volte à Casa após realização de estudo pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas (Ipea) para obtenção de dados técnicos quanto à viabilidade econômica e social dos novos Estados.

Caso os pedidos sejam negados, o deputado pede “que seja sanada a obscuridade que paira sobre a amplitude de votação do plebiscito que será convocado” sobre a criação do Estado de Carajás. A relatora do processo é a ministra Ellen Gracie.

Marcos Morais - marcosmoraisdopt@hotmail.com


Assine o pedido de CPI da Alepa

Você e a favor da CPI da Alepa? para investigar a roubalheira do dinheiro Público então assine este baixo assinado:







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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Nova eleição em Conceição do Araguaia

A decisão monocrática do ministro, Arnaldo Versiani que determinou além da cassação do prefeito e vice determinou também a realização de uma nova eleição no município.
Será comunicado ao TRE/PA, em um prazo de cinco dias, posteriormente e durante mais cinco dias o Juiz da Comarca, em Conceição do Araguaia dará posse automática ao substituto ao vereador, Aurélio Alves Milhomem- PMDB, sucessor imediato do atual prefeito petista até a eleição do novo prefeito e vice.






Prefeito de Conceição do Araguaia Realmente Cassado pelo STF

Informação Confirmada o prefeito de Conceição do Araguaia Álvaro Xavier(PT), e sua vice Wanda (PSB), foram cassados pelo STF ontem, como o processo já foi julgado pelo STF não cabe mais recurso para o prefeito cassado, provavelmente quem assumira a prefeitura por enquanto até o TSE se posicionar será o presidente da Câmara Municipal.



Marcos Morais -
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Supremo cassa mandato do prefeito de Conceição do Araguaia

Noticia ainda não confirmada, da conta que o prefeito de Conceição do Araguaia, Álvaro Brito (PT), e a Vice prefeita Wanda Aquino (PSB), tiveram seus mandatos cassados na tarde de terça-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal – STF, por acusação de crime eleitoral durante a campanha de 2008. Agora o Supremo tem até cinco dias para comunicar a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral, que também tem cinco dias para determinar ao juiz da Comarca de Conceição do Araguaia, que dará a posse imediato substituto de Álvaro Brito, que neste caso, provavelmente será o presidente da Câmara Municipal, vereador Aurélio Milhomem (PMDB).




Genival Diniz será candidato a Reeleição




O Partido dos Trabalhadores de Eldorado Carajás confirmou no último domingo, durante o Encontro Municipal, que o atual prefeito Genival Diniz (foto) irá disputar a reeleição em 2012.


Eleito em 2008 com o apoio de PSDC, PTC e PRTB, Genival confirmou ao Blogger que continua tendo o apoio destes partidos que o ajudaram a se eleger em 2008, de todas as tendências petistas no município e trabalha para compor com outros que quiserem aderir a campanha até que chegue o momento das eleições.


Genival Diniz Gonçalves, 34 anos, foi eleito prefeito de Eldorado dos Carajás em 2008 com 4.550 votos, ou 59,92% dos votos válidos. Sua eleição foi uma surpresa para a maioria, visto que o PT nunca havia disputado uma eleição em Eldorado com reais chances de vitória.







Financiamento público de campanha é consenso no PT, PSB, PCdoB e PDT

Os presidentes do PT, PDT, PSB e PCdoB se reuniram na tarde de ontem (16), em São Paulo, para definirem pontos de consenso sobre a reforma política. A proposta é que a partir desse encontro, que contou com a presença do ex-presidente Lula, sejam realizadas reuniões periódicas para discutir a reforma.

A defesa do financiamento público exclusivo de campanha é um dos principais pontos em comum. Os presidentes dos partidos também decidiram como pontos onde existe consenso a defesa do sistema proporcional e a manutenção do voto obrigatório.

O presidente do PT, Rui Falcão, comentou a participação do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no processo de discussão da reforma política. Segundo ele, Lula deverá atuar quando houver acordo em relação às propostas a serem defendidas como um todo pelos partidos. “Quando houver um amadurecimento nesses pontos comuns e puder haver mobilização social em torno disso, o presidente se dispõe a participar”, afirmou Falcão.



Fonte: Saite do PT





Roger Agnelli reafirma denúncias contra Prefeito de Parauapebas

A poucos dias de deixar o cargo, o presidente da Vale, Roger Agnelli, disse ontem (16) que enviou à presidente Dilma Rousseff uma carta em que aponta indícios de suposto desvio de royalties da mineração por parte da Prefeitura de Parauapebas (735 km de Belém), administrada por Darci José Lermen (PT).

Agnelli escreveu a Dilma, em março, para informar que a Vale e outras mineradoras foram autuadas por supostamente terem diminuído o repasse da CFEM (compensação pela exploração de recursos minerais) - tributo conhecido como “royalty da mineração’’.
Na carta, revelada por reportagem da revista “Época” publicada na semana passada, ele diz que a disputa entrou num “contexto político” após prefeituras contratarem consultores para arrecadar “altos e teóricos valores que não são devidos”.

Agnelli confirmou o conteúdo da carta ontem, ao inaugurar o complexo Onça Puma, o primeiro projeto de exploração de níquel da Vale no país, situado em Parauapebas, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, no Pará.

O executivo deixa o cargo no fim desta semana, desgastado com o governo do PT. Na carta, ele citou como exemplo do suposto esquema a cidade de Parauapebas. O município foi responsável por 73% de toda a CFEM arrecadada no Pará em 2010.

INVESTIGAÇÃO

Ontem, Agnelli disse que os valores que Parauapebas ganhou com os royalties desde a década de 1980 não parecem ter sido aplicados em benefício da comunidade. O Ministério Público do Pará e o Tribunal de Contas dos Municípios investigam se houve desvio. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Parauapebas, mas não obteve resposta.
Procurada pela reportagem, a Presidência da República confirmou que recebeu a carta. Segundo o Planalto, ela foi enviada para o Ministério de Minas e Energia. Ainda segundo a Presidência, a questão entre a Vale e as prefeituras é “judicial’’ e o Planalto não poderia interferir. (Diário do Pará, com informações de Folha de S. Paulo/Ourilândia do Norte-PA)


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CPI da Alepa Ganha mais uma Assinatura


O deputado Gabriel Guerreiro, líder do PV, assinou ontem (17) o requerimento da CPI proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL).

Gabriel Guerreiro justificou seu voto, fazendo referência à repercussão nacional que o caso teve, envolvendo seu nome e a imagem do partido que ele representa (PV). "Eu assinei principalmente porque fui citado em reportagem da revista Carta Capital como tendo um funcionário de meu gabinete envolvido no esquema de fraudes da Alepa. Mas tenho uma carreira política a zelar e também não posso deixar que o nome do meu partido (PV) seja atingido nacionalmente. Por isso, assinei e acredito que isso seja uma sinalização importante para mostrar que queremos as investigações e a punição dos culpados", defendeu Guerreiro, após a assinatura.

Agora só falta mais 3 assinaturas para que a CPI seja instalada na Alepa.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Vale começa exploração de Niquel em Ourilândia do Norte

Tivemos ontem 16/05, a visita do presidente da empresa Vale sr. Roger Agnelli, que esteve no Saite juntamente com secretários do governo do estado autoridades locais e prefeitos da Região, para a inauguração do projeto Onça Puma, a Vale iniciou neste mês sua primeira operação de produção de níquel no Brasil. A empresa inaugurou a unidade de produção de ferro-níquel de Onça Puma, em nosso município. O empreendimento tem capacidade de produção anual de 220 mil toneladas de ferro-níquel, que contem 53 mil toneladas de níquel.

Cerca de 95% da produção de Onça Puma será destinada ao mercado externo – com foco para a China, Japão, Alemanha, Finlândia, Itália e Estados Unidos, entre outros. O investimento total estimado em Onça Puma é de aproximadamente 2,84 bilhões de dólares.

O primeiro embarque de 1.078 toneladas de ferro-níquel com 385 toneladas de níquel contido ocorreu no último dia 11 de maio pelo Porto do Itaqui, em São Luís (MA). O produto foi transportado em 52 contêineres pela Estrada de Ferro Carajás (EFC). Os destinos finais serão Ásia e Europa.

O Projeto Onça Puma foi adquirido pela Vale em novembro de 2005. O objetivo da aquisição era aproveitar depósitos de níquel laterítico – um tipo de minério encontrado mais próximo à superfície em regiões quentes e úmidas. A unidade de produção de níquel vai utilizar o minério oriundo de duas áreas nas Serras do Onça, que fica perto da planta industrial, e do Puma, a cerca de 16 quilômetros.

O empreendimento inclui uma subestação de energia para atender à unidade operacional. O excedente de produção de energia será cedido à concessionária de energia do estado do Pará. Durante a fase de implantação do projeto, foram gerados oito mil postos de trabalho. Para a operação, mais 1.500 empregos foram criados.

Porto de Itaqui
A Vale está adaptando parte de seus vagões na Estrada de Ferro Carajás (EFC) para atender à produção de Onça Puma. Cerca de 50 vagões da EFC foram adaptados para carregar até três contêineres cada um. O níquel será transportado de trem de Parauapebas (PA) até o Porto do Itaqui (MA), onde será embarcado em navios porta-contêineres.

A movimentação do Porto de Itaqui vai aumentar em mais de 10 mil contêineres por ano, segundo a Vale, por causa de um contrato firmado entre a Vale e a CMA CGM (armador de contêineres).


Marcos Morais - marcosmoraisdopt@hotmail.com